Procedimento Comum Cível 0850566-97.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0850566-97.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 11:21

Conclusos para despacho

05/03/2026, 18:34

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 12:26

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

18/02/2026, 21:41

Juntada de Petição de petição

15/02/2026, 21:06

Decorrido prazo de IHS BRASIL CESSAO DE INFRAESTRUTURAS SA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:37

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:37

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:37

Decorrido prazo de RAFAEL ANTONIETTI MATTHES em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 01:03

Publicado Expediente em 25/11/2025.

25/11/2025, 01:03

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: IHS BRASIL CESSAO DE INFRAESTRUTURAS SA REU: ESTADO DA PARAIBA, SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Inconstitucionalidade Material, Abuso de Poder] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0850566-97.2024.8.15.2001 Vistos, etc. Intime-se às partes para, querendo, manifestarem-se no prazo de 10(dez) dias, acerca da Decisão encartada aos autos através do ID. 108060795, oportunidade em que deverão requerer o que entender de direito. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

24/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/11/2025, 21:41

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 11:21

Despacho

•19/08/2025, 09:54

—

Partes do Processo(35)

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de IHS BRASIL CESSAO DE INFRAESTRUTURAS SA em 16/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE em 16/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de RAFAEL ANTONIETTI MATTHES em 10/12/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

Publicado Expediente em 25/11/2025.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(38)