Cumprimento de sentença 0856167-31.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 04 - Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides

Partes do Processo

DANIEL FRANCISCO DA SILVA

CPF

Autor

PB PREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA DA SILVA LIMA LINS

OAB/PB 26351·CPF·Representa: Autor

JANAEL NUNES DE LIMA

OAB/PB 19191·CPF·Representa: Autor

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM

OAB/PB 11967·CPF·Representa: Autor

LUIS FERNANDO MIDAUAR

OAB/PB 26159·CPF·Representa: Autor

VITORIA CAROLINA MENDES DA SILVA

OAB/PE 59310·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

VANESSA DA SILVA LIMA LINS

OAB/PB 26351·CPF·Representa: Autor

JANAEL NUNES DE LIMA

OAB/PB 19191·CPF·Representa: Autor

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM

OAB/PB 11967·CPF·Representa: Autor

LUIS FERNANDO MIDAUAR

OAB/PB 26159·CPF·Representa: Autor

VITORIA CAROLINA MENDES DA SILVA

OAB/PE 59310·CPF·Representa: Autor

PAULO WANDERLEY CAMARA

OAB/PB 10138·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Juntada de ofício requisitório de precatório

28/01/2026, 11:26

Conclusos para despacho

10/12/2025, 08:02

Juntada de Certidão

10/12/2025, 07:59

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:52

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 00:57

Publicado Expediente em 25/11/2025.

25/11/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0856167-31.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: DANIEL FRANCISCO DA SILVA EXECUTADO: PARAIBA PREVIDENCIA CERTIDÃO Certifico e dou fé que faço juntada da Minuta de Ofício Requisitório de Precatório para Intimação. João Pessoa, 21 de novembro de 2025 JOSEANE DA SILVA CORDEIRO Chefe de Cartório EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Acidente de Trânsito]

24/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/11/2025, 23:49

Expedição de Outros documentos.

21/11/2025, 23:49

Juntada de Precatório

21/11/2025, 23:47

Determinada expedição de Precatório/RPV

23/09/2025, 11:04

Conclusos para despacho

17/06/2025, 08:56

Todas as movimentações(80)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Juntada de ofício requisitório de precatório

28/01/2026, 11:26

Conclusos para despacho

10/12/2025, 08:02

Juntada de Certidão

Documentos

Decisão

•23/09/2025, 11:04

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 08:30

10/12/2025, 07:59

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:52

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 00:57

Publicado Expediente em 25/11/2025.

25/11/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0856167-31.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: DANIEL FRANCISCO DA SILVA EXECUTADO: PARAIBA PREVIDENCIA CERTIDÃO Certifico e dou fé que faço juntada da Minuta de Ofício Requisitório de Precatório para Intimação. João Pessoa, 21 de novembro de 2025 JOSEANE DA SILVA CORDEIRO Chefe de Cartório EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Acidente de Trânsito]

24/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/11/2025, 23:49

Expedição de Outros documentos.

21/11/2025, 23:49

Juntada de Precatório

21/11/2025, 23:47

Determinada expedição de Precatório/RPV

23/09/2025, 11:04

Conclusos para despacho

17/06/2025, 08:56

Decorrido prazo de DANIEL FRANCISCO DA SILVA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 08:36

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 16:40

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 08:30

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 08:30

Juntada de Outros documentos

26/03/2025, 08:29

Juntada de Petição de petição

05/03/2025, 15:31

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:17

Juntada de Outros documentos

02/09/2024, 07:35

Juntada de Alvará

30/08/2024, 15:59

Expedido alvará de levantamento

29/08/2024, 16:54

Determinada expedição de Precatório/RPV

29/08/2024, 16:54

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

29/08/2024, 16:54

Conclusos para despacho

28/08/2024, 08:27

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 11:03

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 08:53

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 08:52

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/06/2024, 10:08

Juntada de Petição de diligência

08/06/2024, 10:08

Expedição de Mandado.

29/05/2024, 09:17

Juntada de RPV

28/05/2024, 10:14

Transitado em Julgado em 11/05/2024

13/05/2024, 09:39

Decorrido prazo de DANIEL FRANCISCO DA SILVA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:56

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:56

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 07:41

Determinada expedição de Precatório/RPV

05/04/2024, 15:37

Determinado o arquivamento

05/04/2024, 15:37

Conclusos para despacho

02/04/2024, 08:30

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 12:36

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 16:46

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 11:36

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 11:44

Determinada diligência

28/03/2023, 14:13

Conclusos para despacho

28/03/2023, 12:59

Processo Desarquivado

28/03/2023, 12:58

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 12:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

31/01/2021, 15:11

Arquivado Definitivamente

19/12/2020, 15:26

Juntada de

19/12/2020, 15:26

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 18/12/2020 23:59:59.

19/12/2020, 01:03

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO MIDAUAR em 18/12/2020 23:59:59.

19/12/2020, 01:03

Decorrido prazo de JANAEL NUNES DE LIMA em 18/12/2020 23:59:59.

19/12/2020, 01:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/12/2020, 09:26

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 19:44

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2020, 17:12

Conclusos para despacho

13/11/2020, 16:19

Juntada de

13/11/2020, 16:18

Recebidos os autos

12/11/2020, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2020, 14:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/06/2020, 14:13

Juntada de Petição de contrarrazões

07/06/2020, 19:56

Juntada de Petição de apelação

29/05/2020, 14:49

Expedição de Outros documentos.

21/05/2020, 19:33

Expedição de Outros documentos.

21/05/2020, 19:33

Julgado procedente o pedido

19/05/2020, 22:57

Conclusos para despacho

31/03/2020, 09:46

Juntada de Petição de petição

10/12/2019, 18:31

Juntada de Petição de petição

04/12/2019, 15:19

Expedição de Outros documentos.

02/12/2019, 15:05

Juntada de Petição de petição

02/04/2018, 14:24

Juntada de Petição de contestação

13/03/2018, 09:30

Expedição de Outros documentos.

20/02/2018, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2017, 15:33

Conclusos para despacho

01/12/2017, 12:59

Distribuído por sorteio

16/11/2017, 22:51

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 08:30

Decisão

•29/08/2024, 16:54

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 08:53

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 08:52

Decisão

•08/04/2024, 07:41

Decisão

•05/04/2024, 15:37

Decisão

•25/07/2023, 11:44

Decisão

•28/03/2023, 14:13

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/01/2021, 15:11

Despacho

•16/11/2020, 17:12

Acórdão

•09/09/2020, 18:20

Despacho

•10/08/2020, 16:47

Despacho

•04/08/2020, 13:57

Todos os documentos(19)

Decisão

•23/09/2025, 11:04

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 08:30

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 08:30

Decisão

•29/08/2024, 16:54

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 08:53

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 08:52

Decisão

•08/04/2024, 07:41

Decisão

•05/04/2024, 15:37

Decisão

•25/07/2023, 11:44

Decisão

•28/03/2023, 14:13

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/01/2021, 15:11

Despacho

•16/11/2020, 17:12

Acórdão

•09/09/2020, 18:20

Despacho

•10/08/2020, 16:47

Despacho

•04/08/2020, 13:57

Despacho

•17/07/2020, 20:41

Sentença

•19/05/2020, 22:57

Despacho

•02/12/2019, 15:05

Despacho

•05/12/2017, 15:33