Agravo em Recurso Especial 0000003-94.2017.8.15.0541 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0000003-94.2017.8.15.0541 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2026 Petição Nº 254960/2026 - AgRg

25/03/2026, 00:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/03/2026, 09:30

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

24/03/2026, 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

24/03/2026, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2026, 01:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/03/2026, 19:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/03/2026, 19:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0254960 - AgRg no AREsp 3181964 - Publicação prevista para 25/03/2026

23/03/2026, 19:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2026/00254960 - AgRg no AREsp 3181964

23/03/2026, 19:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 263804/2026

20/03/2026, 20:31

Protocolizada Petição 263804/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2026

20/03/2026, 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

20/03/2026, 10:17

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 254960/2026

20/03/2026, 09:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2026

20/03/2026, 00:49

Protocolizada Petição 254960/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/03/2026

19/03/2026, 15:59

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/03/2026, 19:00

DECISÃO TERMINATIVA

•18/03/2026, 19:00

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