Procedimento do Juizado Especial Cível 0801620-55.2024.8.15.0171 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial Cível 0801620-55.2024.8.15.0171 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 23:40

Transitado em Julgado em 11/12/2025

18/12/2025, 23:40

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO GUIMARAES CORREA LEITE em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:32

Decorrido prazo de VOLTZ COMERCIO DE ROUPAS LTDA em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:32

Publicado Sentença em 25/11/2025.

25/11/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CARLOS EDUARDO GUIMARAES CORREA LEITE REU: VOLTZ COMERCIO DE ROUPAS LTDA SENTENÇA Relatório dispensado nos termos da Lei n° 9.099/1995. Regularmente intimado para comparecer à audiência de conciliação (id. 105553796), a parte autora não compareceu nem apresentou justificativa para sua ausência. Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Esperança PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0801620-55.2024.8.15.0171 Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 51, I, da Lei n° 9.099/95. Sem condenação em custas e honorários advocatícios de sucumbência, incabíveis no rito dos Juizados Especiais Cíveis (art. 55, da Lei n° 9.099/1995). Porém, a repropositura do processo depende do pagamento de custas (Enunciado 28 do FONAJE). Após o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Esperança, data do registro eletrônico. NATAN FIGUEREDO OLIVEIRA Juiz de Direito

24/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CARLOS EDUARDO GUIMARAES CORREA LEITE REU: VOLTZ COMERCIO DE ROUPAS LTDA SENTENÇA Relatório dispensado nos termos da Lei n° 9.099/1995. Regularmente intimado para comparecer à audiência de conciliação (id. 105553796), a parte autora não compareceu nem apresentou justificativa para sua ausência. Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Esperança PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0801620-55.2024.8.15.0171 Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 51, I, da Lei n° 9.099/95. Sem condenação em custas e honorários advocatícios de sucumbência, incabíveis no rito dos Juizados Especiais Cíveis (art. 55, da Lei n° 9.099/1995). Porém, a repropositura do processo depende do pagamento de custas (Enunciado 28 do FONAJE). Após o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Esperança, data do registro eletrônico. NATAN FIGUEREDO OLIVEIRA Juiz de Direito

24/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2025, 20:01

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

21/11/2025, 12:48

Conclusos para despacho

17/07/2025, 10:14

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO GUIMARAES CORREA LEITE em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:29

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 19:52

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA em 12/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:34

Documentos

Sentença

•22/11/2025, 20:01

Sentença

•21/11/2025, 12:48

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 11/12/2025

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO GUIMARAES CORREA LEITE em 11/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de VOLTZ COMERCIO DE ROUPAS LTDA em 11/12/2025 23:59.

Publicado Sentença em 25/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO GUIMARAES CORREA LEITE em 16/07/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA em 12/02/2025 23:59.

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