Cumprimento de sentença 0803655-77.2022.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2022

Valor da Causa

R$ 10.121,20

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Piancó

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Partes do Processo

MARIA DALVANETE ALVES PEREIRA

CPF

Autor

BANCO DAYCOVAL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WALDEY LEITE LEANDRO

OAB/PB 13958·CPF·Representa: Autor

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA

OAB/PB 32505·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA DALVANETE ALVES PEREIRA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 03:20

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 03:20

Juntada de Petição de contestação

12/11/2025, 17:12

Publicado Intimação em 07/11/2025.

08/11/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

08/11/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do exposto, e em observância ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis a espécie, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes juntado ao ID 125950334, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC.

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do exposto, e em observância ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis a espécie, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes juntado ao ID 125950334, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC.

06/11/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 11:16

Processo Desarquivado

05/11/2025, 11:16

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 11:04

Transitado em Julgado em 05/11/2025

05/11/2025, 11:03

Homologada a Transação

05/11/2025, 10:31

Conclusos para julgamento

03/11/2025, 11:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Mista de Piancó.

03/11/2025, 09:08

Todas as movimentações(69)

Decorrido prazo de MARIA DALVANETE ALVES PEREIRA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 03:20

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 03:20

Juntada de Petição de contestação

12/11/2025, 17:12

Publicado Intimação em 07/11/2025.

08/11/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

Documentos

Sentença

•05/11/2025, 10:31

Despacho

•03/11/2025, 09:08

08/11/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do exposto, e em observância ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis a espécie, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes juntado ao ID 125950334, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC.

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do exposto, e em observância ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis a espécie, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes juntado ao ID 125950334, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC.

06/11/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 11:16

Processo Desarquivado

05/11/2025, 11:16

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 11:04

Transitado em Julgado em 05/11/2025

05/11/2025, 11:03

Homologada a Transação

05/11/2025, 10:31

Conclusos para julgamento

03/11/2025, 11:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Mista de Piancó.

03/11/2025, 09:08

Recebidos os autos

03/11/2025, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 09:08

Conclusos para despacho

03/11/2025, 09:07

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 00:24

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/12/2024, 06:25

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

28/11/2024, 08:03

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/11/2024, 08:03

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:44

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 16:25

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 06:25

Decorrido prazo de MARIA DALVANETE ALVES PEREIRA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:07

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:48

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 07:43

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 07:43

Recebidos os autos

03/10/2024, 16:47

Juntada de certidão de prevenção

03/10/2024, 16:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/07/2024, 13:33

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 13:32

Juntada de Petição de contrarrazões

19/07/2024, 11:11

Decorrido prazo de MARIA DALVANETE ALVES PEREIRA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:53

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 06:42

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 01:19

Juntada de Petição de apelação

26/06/2024, 14:24

Expedição de Outros documentos.

02/06/2024, 15:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/06/2024, 07:39

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:13

Conclusos para decisão

23/11/2023, 12:22

Juntada de Petição de contrarrazões

23/11/2023, 11:51

Expedição de Outros documentos.

11/11/2023, 08:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/11/2023, 15:28

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 11:25

Julgado procedente o pedido

01/11/2023, 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2023, 21:25

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

27/06/2023, 09:50

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA em 18/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:25

Conclusos para julgamento

21/04/2023, 06:35

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 14:18

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 14:15

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 18:14

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 15:46

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/03/2023, 11:26

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

28/02/2023, 11:28

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 23/01/2023 23:59.

03/02/2023, 01:19

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 17:22

Juntada de Petição de petição

16/01/2023, 08:46

Juntada de Petição de petição

12/01/2023, 08:31

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 10:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/12/2022, 10:25

Concedida a Antecipação de tutela

09/12/2022, 10:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/12/2022, 10:40

Distribuído por sorteio

05/12/2022, 10:39

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 07:43

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 07:43

Acórdão

•03/09/2024, 06:53

Despacho

•30/07/2024, 13:23

Despacho

•29/07/2024, 13:04

Decisão

•23/07/2024, 08:14

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 13:32

Sentença

•02/06/2024, 15:54

Sentença

•02/06/2024, 07:39

Sentença

•01/11/2023, 10:29

Comunicações

•27/06/2023, 09:50

Decisão

•09/12/2022, 10:25