Inventário 0803137-70.2020.8.15.2003 - TJPB

Inventário 0803137-70.2020.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:57

Juntada de Petição de comunicações

08/02/2026, 10:36

Juntada de Petição de devolução de mandado

03/02/2026, 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/02/2026, 11:00

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 18:21

Expedição de Mandado.

19/01/2026, 11:05

Ato ordinatório praticado

16/01/2026, 12:57

Decorrido prazo de GEUSINETE SILVESTRE DE ALENCAR em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:33

Publicado Despacho em 07/11/2025.

08/11/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

08/11/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital INVENTÁRIO (39) 0803137-70.2020.8.15.2003 DESPACHO Intime-se a inventariante para, em 5 dias: 1 - apresentar as primeiras declarações em estrita observância aos requisitos do art. 620, do CPC, nelas incluindo o plano de partilha, discriminando eventual meação e o quinhão que caberá a cada herdeiro, 2 - juntar a certidão de registro do imóvel localizado na r. Severina Pereira Rocha, 239, Altiplano Cabo Branco, nesta capital, dada a possibilidade da partilha de eventual direito possessório sobre o bem – art. 1.206, do CC e 3 – demonstrar, através de documento bastante, a (in)existência de concessão de uso de praça de táxi em favor do falecido, mediante prévia diligência através da SEMOB ou outro órgão municipal competente. Pena de remoção/extinção. Atendido, conclusos para exame do pedido da gratuidade judiciária e citação dos herdeiros sobre as primeiras declarações e o plano de partilha. Do contrário, cumpra-se na forma da IN nº 001/2020, desta unidade judiciária. João Pessoa, 21.7.2025. Sérgio Moura Martins – Juiz de Direito

06/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 11:11

Determinada Requisição de Informações

21/07/2025, 09:38

Conclusos para despacho

07/07/2025, 08:20

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 14:58

Documentos

Ato Ordinatório

•16/01/2026, 12:57

Despacho

•05/11/2025, 11:12

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Partes do Processo(7)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de comunicações

Juntada de Petição de devolução de mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de petição

Expedição de Mandado.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de GEUSINETE SILVESTRE DE ALENCAR em 14/11/2025 23:59.

Publicado Despacho em 07/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada Requisição de Informações

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

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