Procedimento Comum Cível 0829082-65.2020.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0829082-65.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2026, 10:17

Conclusos para despacho

11/03/2026, 10:46

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 16:01

Decorrido prazo de INSTITUTO ACQUA - ACAO, CIDADANIA, QUALIDADE URBANA E AMBIENTAL em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 17:01

Decorrido prazo de VALDERI FERREIRA DA SILVA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 17:01

Decorrido prazo de SAMIR REZENDE SIVIERO em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 17:01

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 10:55

Publicado Expediente em 25/11/2025.

25/11/2025, 01:15

Publicado Expediente em 25/11/2025.

25/11/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 01:15

Publicado Expediente em 25/11/2025.

25/11/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA REU: INSTITUTO ACQUA - ACAO, CIDADANIA, QUALIDADE URBANA E AMBIENTAL, SAMIR REZENDE SIVIERO, VALDERI FERREIRA DA SILVA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao Erário, Ressarcimento do SUS] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0829082-65.2020.8.15.2001 Vistos, etc. Considerando a natureza da demanda, determino a remessa dos autos ao Ministério Público, nos termos do art. 178, I, do CPC, para que se manifeste no prazo legal. Decorrido o prazo, intime-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência, sob pena de preclusão. Caso requerida produção de provas em juízo, voltem-me os autos conclusos para apreciação. Em caso negativo, voltem-me os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

24/11/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•25/09/2025, 09:50

Despacho

•28/01/2025, 20:13

—

Partes do Processo(24)

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO ACQUA - ACAO, CIDADANIA, QUALIDADE URBANA E AMBIENTAL em 17/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de VALDERI FERREIRA DA SILVA em 17/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de SAMIR REZENDE SIVIERO em 17/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 25/11/2025.

Publicado Expediente em 25/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

Publicado Expediente em 25/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

Todas as movimentações(67)