Procedimento do Juizado Especial Cível 0838591-44.2025.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial Cível 0838591-44.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 08:23

Transitado em Julgado em 10/12/2025

11/12/2025, 08:23

Decorrido prazo de JONAS FERNANDO DE SOUZA FERNANDES em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 03:15

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 03:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 01:14

Publicado Sentença em 25/11/2025.

25/11/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JONAS FERNANDO DE SOUZA FERNANDES Promovido(a): REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA Advogado do(a) REU: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664-E SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção sem Resolução de Mérito, elaborado pelo juiz leigo, nos termos do art. 40 da Lei no 9.099/95. Sem custas e Honorários. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se as partes. Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0838591-44.2025.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Promovente: intime-se a parte adversa para respondê-lo em 5 dias. Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios. Transitado em julgado, Arquive-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito

24/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JONAS FERNANDO DE SOUZA FERNANDES Promovido(a): REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA Advogado do(a) REU: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664-E SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção sem Resolução de Mérito, elaborado pelo juiz leigo, nos termos do art. 40 da Lei no 9.099/95. Sem custas e Honorários. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se as partes. Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0838591-44.2025.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Promovente: intime-se a parte adversa para respondê-lo em 5 dias. Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios. Transitado em julgado, Arquive-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito

24/11/2025, 00:00

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

23/11/2025, 16:29

Expedição de Outros documentos.

23/11/2025, 16:29

Juntada de Projeto de sentença

21/11/2025, 13:34

Conclusos para despacho

21/11/2025, 13:34

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 14:26

Conclusos ao Juiz Leigo

21/08/2025, 12:14

Documentos

Sentença

•23/11/2025, 16:29