Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0838738-46.2020.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0838738-46.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento

29/03/2026, 17:22

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/01/2026 23:59.

27/01/2026, 16:02

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 13:56

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 01:06

Publicado Ato Ordinatório em 25/11/2025.

25/11/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0838738-46.2020.8.15.2001. REQUERENTE: WILSON TULIO FIDELIS ALVES DA SILVA, MOISES FERREIRA DA SILVA FILHO, JOSE CLAUDIO FERREIRA DE ABRANTES FILHO, SEBASTIAO RAMALHO DA SILVA, SIZENANDO BATISTA NETTO, FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DE LIMA, MARIVALDO COELHO DE SOUZA, REGINALDO JACOBINO DE SOUSA, MARINALDO RODRIGUES DA COSTA, ANTONIO DA CUNHA MAIA FILHO REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 315, parágrafo único, do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar as partes para se manifestarem, querendo, no prazo de 15 dias, sobre os cálculos elaborados pelo contador judicial. João Pessoa, 22 de novembro de 2025 FERNANDO COSTA MADRUGA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Sistema Remuneratório e Benefícios]

24/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0838738-46.2020.8.15.2001. REQUERENTE: WILSON TULIO FIDELIS ALVES DA SILVA, MOISES FERREIRA DA SILVA FILHO, JOSE CLAUDIO FERREIRA DE ABRANTES FILHO, SEBASTIAO RAMALHO DA SILVA, SIZENANDO BATISTA NETTO, FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DE LIMA, MARIVALDO COELHO DE SOUZA, REGINALDO JACOBINO DE SOUSA, MARINALDO RODRIGUES DA COSTA, ANTONIO DA CUNHA MAIA FILHO REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 315, parágrafo único, do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar as partes para se manifestarem, querendo, no prazo de 15 dias, sobre os cálculos elaborados pelo contador judicial. João Pessoa, 22 de novembro de 2025 FERNANDO COSTA MADRUGA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Sistema Remuneratório e Benefícios]

24/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0838738-46.2020.8.15.2001. REQUERENTE: WILSON TULIO FIDELIS ALVES DA SILVA, MOISES FERREIRA DA SILVA FILHO, JOSE CLAUDIO FERREIRA DE ABRANTES FILHO, SEBASTIAO RAMALHO DA SILVA, SIZENANDO BATISTA NETTO, FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DE LIMA, MARIVALDO COELHO DE SOUZA, REGINALDO JACOBINO DE SOUSA, MARINALDO RODRIGUES DA COSTA, ANTONIO DA CUNHA MAIA FILHO REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 315, parágrafo único, do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar as partes para se manifestarem, querendo, no prazo de 15 dias, sobre os cálculos elaborados pelo contador judicial. João Pessoa, 22 de novembro de 2025 FERNANDO COSTA MADRUGA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Sistema Remuneratório e Benefícios]

24/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0838738-46.2020.8.15.2001. REQUERENTE: WILSON TULIO FIDELIS ALVES DA SILVA, MOISES FERREIRA DA SILVA FILHO, JOSE CLAUDIO FERREIRA DE ABRANTES FILHO, SEBASTIAO RAMALHO DA SILVA, SIZENANDO BATISTA NETTO, FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DE LIMA, MARIVALDO COELHO DE SOUZA, REGINALDO JACOBINO DE SOUSA, MARINALDO RODRIGUES DA COSTA, ANTONIO DA CUNHA MAIA FILHO REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 315, parágrafo único, do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar as partes para se manifestarem, querendo, no prazo de 15 dias, sobre os cálculos elaborados pelo contador judicial. João Pessoa, 22 de novembro de 2025 FERNANDO COSTA MADRUGA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Sistema Remuneratório e Benefícios]

24/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0838738-46.2020.8.15.2001. REQUERENTE: WILSON TULIO FIDELIS ALVES DA SILVA, MOISES FERREIRA DA SILVA FILHO, JOSE CLAUDIO FERREIRA DE ABRANTES FILHO, SEBASTIAO RAMALHO DA SILVA, SIZENANDO BATISTA NETTO, FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DE LIMA, MARIVALDO COELHO DE SOUZA, REGINALDO JACOBINO DE SOUSA, MARINALDO RODRIGUES DA COSTA, ANTONIO DA CUNHA MAIA FILHO REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 315, parágrafo único, do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar as partes para se manifestarem, querendo, no prazo de 15 dias, sobre os cálculos elaborados pelo contador judicial. João Pessoa, 22 de novembro de 2025 FERNANDO COSTA MADRUGA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Sistema Remuneratório e Benefícios]

24/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0838738-46.2020.8.15.2001. REQUERENTE: WILSON TULIO FIDELIS ALVES DA SILVA, MOISES FERREIRA DA SILVA FILHO, JOSE CLAUDIO FERREIRA DE ABRANTES FILHO, SEBASTIAO RAMALHO DA SILVA, SIZENANDO BATISTA NETTO, FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DE LIMA, MARIVALDO COELHO DE SOUZA, REGINALDO JACOBINO DE SOUSA, MARINALDO RODRIGUES DA COSTA, ANTONIO DA CUNHA MAIA FILHO REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 315, parágrafo único, do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar as partes para se manifestarem, querendo, no prazo de 15 dias, sobre os cálculos elaborados pelo contador judicial. João Pessoa, 22 de novembro de 2025 FERNANDO COSTA MADRUGA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Sistema Remuneratório e Benefícios]

24/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0838738-46.2020.8.15.2001. REQUERENTE: WILSON TULIO FIDELIS ALVES DA SILVA, MOISES FERREIRA DA SILVA FILHO, JOSE CLAUDIO FERREIRA DE ABRANTES FILHO, SEBASTIAO RAMALHO DA SILVA, SIZENANDO BATISTA NETTO, FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DE LIMA, MARIVALDO COELHO DE SOUZA, REGINALDO JACOBINO DE SOUSA, MARINALDO RODRIGUES DA COSTA, ANTONIO DA CUNHA MAIA FILHO REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 315, parágrafo único, do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar as partes para se manifestarem, querendo, no prazo de 15 dias, sobre os cálculos elaborados pelo contador judicial. João Pessoa, 22 de novembro de 2025 FERNANDO COSTA MADRUGA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Sistema Remuneratório e Benefícios]

24/11/2025, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•22/11/2025, 18:31

Ato Ordinatório

•22/11/2025, 18:29

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Partes do Processo(30)

Conclusos para julgamento

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/01/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

Publicado Ato Ordinatório em 25/11/2025.

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