Apelação / Remessa Necessária 0834081-56.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2025

Valor da Causa

R$ 218.000,00

Órgão julgador

Gabinete Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

INFINITY CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Autor

CAIO AUGUSTO CEZAR PEREIRA OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA

OAB/PB 16192·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO RODRIGUES MELO JUNIOR

OAB/PB 20068·CPF·Representa: Autor

JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR

OAB/PB 18043·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

07/03/2026, 12:55

Conclusos para admissibilidade recursal

07/03/2026, 12:55

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2026, 09:13

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 08:37

Juntada de Certidão

11/12/2025, 08:37

Decorrido prazo de CAIO AUGUSTO CEZAR PEREIRA OLIVEIRA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:09

Publicado Expediente em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 08:00

Decorrido prazo de CAIO AUGUSTO CEZAR PEREIRA OLIVEIRA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:03

Juntada de Petição de recurso especial

05/11/2025, 18:32

Publicado Expediente em 13/10/2025.

14/10/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 11:47

Todas as movimentações(43)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

07/03/2026, 12:55

Conclusos para admissibilidade recursal

07/03/2026, 12:55

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2026, 09:13

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•25/06/2023, 19:27

Decisão

•05/09/2023, 08:41

11/12/2025, 08:37

Juntada de Certidão

11/12/2025, 08:37

Decorrido prazo de CAIO AUGUSTO CEZAR PEREIRA OLIVEIRA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:09

Publicado Expediente em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 08:00

Decorrido prazo de CAIO AUGUSTO CEZAR PEREIRA OLIVEIRA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:03

Juntada de Petição de recurso especial

05/11/2025, 18:32

Publicado Expediente em 13/10/2025.

14/10/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 11:47

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:09

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:40

Conhecido o recurso de INFINITY CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 17.680.449/0001-40 (APELANTE) e não-provido

02/09/2025, 16:05

Voto do relator proferido

02/09/2025, 16:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/09/2025, 15:25

Juntada de certidão de julgamento

02/09/2025, 14:43

Decorrido prazo de CAIO AUGUSTO CEZAR PEREIRA OLIVEIRA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:55

Decorrido prazo de INFINITY CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:55

Publicado Intimação de Pauta em 22/08/2025.

28/08/2025, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

28/08/2025, 19:59

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 17:33

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 17:13

Deliberado em Sessão - Adiado

19/08/2025, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 11:10

Conclusos para despacho

29/07/2025, 08:01

Publicado Intimação de Pauta em 28/07/2025.

28/07/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 11:23

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 16:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/07/2025, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 10:49

Conclusos para despacho

20/07/2025, 16:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/07/2025, 14:26

Juntada de Certidão

11/07/2025, 09:29

Conclusos para despacho

11/07/2025, 09:29

Recebidos os autos

10/07/2025, 15:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/07/2025, 15:24

Distribuído por sorteio

10/07/2025, 15:24

Decisão

•25/09/2023, 09:48

Decisão

•07/02/2024, 21:05

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 12:00

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 17:45

Despacho

•17/06/2024, 10:17

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 12:42

Despacho

•15/08/2024, 11:14

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 09:55

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 09:56

Decisão

•16/12/2024, 10:44

Sentença

•23/12/2024, 15:47

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 16:18

Despacho

•14/07/2025, 14:26

Todos os documentos(18)

Despacho

•25/06/2023, 19:27

Decisão

•05/09/2023, 08:41

Decisão

•25/09/2023, 09:48

Decisão

•07/02/2024, 21:05

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 12:00

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 17:45

Despacho

•17/06/2024, 10:17

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 12:42

Despacho

•15/08/2024, 11:14

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 09:55

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 09:56

Decisão

•16/12/2024, 10:44

Sentença

•23/12/2024, 15:47

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 16:18

Despacho

•14/07/2025, 14:26

Despacho

•21/07/2025, 10:49

Despacho

•29/07/2025, 11:10

Acórdão

•02/09/2025, 16:04