Procedimento Comum Cível 0802184-13.2023.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCapitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2023

Valor da Causa

R$ 5.838,60

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Sapé

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Mista de Sapé 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 25 - Des. Wolfram da Cunha Ramos 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 25 - Des. Wolfram da Cunha Ramos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

07/04/2026, 13:11

Decorrido prazo de DANIELE DE SOUSA RODRIGUES em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:52

Publicado Expediente em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 09:28

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 09:27

Recebidos os autos

19/02/2026, 16:01

Juntada de despacho

19/02/2026, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 78° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 08 de Dezembro de 2025.

24/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 78° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 08 de Dezembro de 2025.

24/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/11/2025, 11:47

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:35

Desentranhado o documento

08/10/2025, 08:55

Juntada de Petição de certidão

08/10/2025, 08:53

Todas as movimentações(60)

Conclusos para despacho

07/04/2026, 13:11

Decorrido prazo de DANIELE DE SOUSA RODRIGUES em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:52

Publicado Expediente em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 09:27

Acórdão

•10/12/2025, 17:35

05/03/2026, 09:28

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 09:27

Recebidos os autos

19/02/2026, 16:01

Juntada de despacho

19/02/2026, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 78° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 08 de Dezembro de 2025.

24/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 78° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 08 de Dezembro de 2025.

24/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/11/2025, 11:47

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:35

Desentranhado o documento

08/10/2025, 08:55

Juntada de Petição de certidão

08/10/2025, 08:53

Expedição de Carta.

09/12/2024, 07:46

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 08:39

Decorrido prazo de DANIELE DE SOUSA RODRIGUES em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:55

Decorrido prazo de MARIA EMILIA DA CONCEICAO em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:55

Juntada de Petição de apelação

11/04/2024, 21:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/04/2024, 12:24

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 12:20

Decretada a revelia

09/04/2024, 12:25

Julgado procedente em parte do pedido

09/04/2024, 12:25

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 10:03

Conclusos para despacho

03/04/2024, 09:25

Expedição de certidão de decurso de prazo.

03/04/2024, 09:23

Recebidos os autos do CEJUSC

04/03/2024, 11:27

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 04/03/2024 10:30 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.

04/03/2024, 10:46

Juntada de Certidão

01/03/2024, 10:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/01/2024, 10:48

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 10:48

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 04/03/2024 10:30 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.

24/01/2024, 09:07

Juntada de Certidão

24/01/2024, 09:07

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 14:23

Juntada de Certidão

15/01/2024, 13:02

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 04/12/2023 10:30 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.

04/12/2023, 10:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/10/2023, 09:59

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 09:59

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) redesignada para 04/12/2023 10:30 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.

30/10/2023, 09:46

Juntada de Certidão

30/10/2023, 09:45

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 16:19

Juntada de Certidão

25/10/2023, 10:51

Decorrido prazo de MARIA EMILIA DA CONCEICAO em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/09/2023, 11:59

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 11:59

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 30/10/2023 09:30 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.

25/09/2023, 11:50

Juntada de Certidão

25/09/2023, 11:50

Recebidos os autos.

25/09/2023, 11:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB

25/09/2023, 11:39

Não Concedida a Antecipação de tutela

25/09/2023, 10:07

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 10:07

Conclusos para despacho

19/09/2023, 10:11

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 07:36

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 12:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/09/2023, 09:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA EMILIA DA CONCEICAO - CPF: 980.815.434-49 (AUTOR).

05/09/2023, 09:36

Juntada de Petição de outros documentos

04/09/2023, 15:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/09/2023, 13:56

Distribuído por sorteio

04/09/2023, 13:56

Despacho

•13/11/2025, 20:44

Sentença

•09/04/2024, 12:25

Decisão

•25/09/2023, 10:07

Despacho

•05/09/2023, 09:36