Ação Penal - Procedimento Sumário 0000348-59.2016.8.15.0391 - TJPB | JusConsulta

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Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Teixeira

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

MARINHO ALEXANDRE DO CARMO

Reu

CICERA DOS SANTOS ROSA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

14/05/2024, 09:17

Arquivado Provisoramente

09/04/2024, 11:55

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 11:54

Juntada de Certidão

09/04/2024, 11:54

Processo Desarquivado

09/04/2024, 10:54

Juntada de Petição de cota

20/06/2023, 14:59

Arquivado Provisoramente

05/06/2023, 11:19

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 11:19

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital MARINHO ALEXANDRE DO CARMO (REU)

02/06/2023, 08:43

Conclusos para decisão

30/05/2023, 19:40

Juntada de Petição de cota

11/04/2023, 19:39

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 09:30

Juntada de Certidão

31/03/2023, 09:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/02/2023, 05:18

Juntada de Petição de diligência

07/02/2023, 05:18

Todas as movimentações(76)

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

14/05/2024, 09:17

Arquivado Provisoramente

09/04/2024, 11:55

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 11:54

Juntada de Certidão

09/04/2024, 11:54

Processo Desarquivado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2021, 15:28

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2021, 15:29

09/04/2024, 10:54

Juntada de Petição de cota

20/06/2023, 14:59

Arquivado Provisoramente

05/06/2023, 11:19

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 11:19

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital MARINHO ALEXANDRE DO CARMO (REU)

02/06/2023, 08:43

Conclusos para decisão

30/05/2023, 19:40

Juntada de Petição de cota

11/04/2023, 19:39

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 09:30

Juntada de Certidão

31/03/2023, 09:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/02/2023, 05:18

Juntada de Petição de diligência

07/02/2023, 05:18

Expedição de Mandado.

27/09/2022, 11:39

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 11:26

Juntada de Certidão

27/09/2022, 11:22

Juntada de outros documentos

19/09/2022, 11:31

Decorrido prazo de MARINHO ALEXANDRE DO CARMO em 12/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:31

Publicado Edital em 12/08/2022.

12/08/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

12/08/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em face de MARINHO ALEXANDRE DO CARMO, vulgo “PIMBA", brasileiro, solteiro, agricultor, nas Edital Edital - Comarca de Vara Única de Teixeira – PB. Edital de Citação. Prazo: 15 dias. Processo nº 0000348-59.2016.8.15.0391. Ação: PENAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Teixeira, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

11/08/2022, 00:00

Expedição de Edital.

10/08/2022, 15:27

Outras Decisões

03/08/2022, 08:53

Conclusos para despacho

02/08/2022, 10:49

Juntada de Petição de Cota-2022-0000664972.pdf

28/04/2022, 09:10

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 14:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/03/2022, 17:29

Juntada de diligência

19/03/2022, 17:29

Decorrido prazo de OFICIAL DE JUSTIÇA em 03/03/2022 23:59:59.

04/03/2022, 05:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/02/2022, 11:48

Juntada de diligência

17/02/2022, 11:48

Expedição de Mandado.

31/01/2022, 12:04

Expedição de Mandado.

27/09/2021, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2021, 08:30

Juntada de Petição de cota

01/03/2021, 08:58

Conclusos para despacho

25/02/2021, 15:29

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 15:29

Ato ordinatório praticado

25/02/2021, 15:28

Processo migrado para o PJe

17/11/2020, 18:49

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 17: 11/2020 07:25 TJETXJS

17/11/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 17: 11/2020 NF 119/2

17/11/2020, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 17: 11/2020 MIGRACAO P/PJE

17/11/2020, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 05: 07/2018

05/07/2018, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 05/07/2018

05/07/2018, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO CERTIDAO 04: 07/2018

04/07/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 29: 06/2018

04/07/2018, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 04: 07/2018 D001439180391 09:38:22 MARINHO

04/07/2018, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 06: 06/2018

06/06/2018, 00:00

Mov. [898] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISAO JUDICIAL 28: 03/2018

28/03/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 23: 01/2018

23/01/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 06: 12/2017

06/12/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 06/12/2017

06/12/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 30: 11/2017

01/12/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 29/11/2017 031343DF

29/11/2017, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO CERTIDAO 27: 11/2017

27/11/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO EDITAL 14: 06/2017

14/06/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO EDITAL 22: 05/2017 P/CITACAO

22/05/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 04/2017

07/04/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 03/2017

13/03/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 06: 02/2017

07/02/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 17/01/2017

17/01/2017, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 11: 01/2017 D003389160391 07:38:53 001

11/01/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 20: 09/2016

20/09/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 20: 09/2016 MARINHO ALEXANDRE DO CARMO

20/09/2016, 00:00

Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 16: 06/2016 MARINHO ALEXANDRE DO CARMO

16/06/2016, 00:00

Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 16: 06/2016 MARTINHO ALEXANDRE DO CARMO

16/06/2016, 00:00

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

16/06/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 05/2016

20/05/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 18: 05/2016

18/05/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 17: 05/2016

18/05/2016, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 12/04/2016

12/04/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 07: 04/2016

07/04/2016, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 06: 04/2016 TJETX02

06/04/2016, 00:00

DESPACHO

•25/09/2021, 08:30

DECISÃO

•03/08/2022, 08:53

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2022, 11:26

DECISÃO

•02/06/2023, 08:43