Procedimento Comum Cível 0001994-55.2013.8.15.0021 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0001994-55.2013.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 28/01/2026

16/03/2026, 11:43

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Caaporã

22/02/2026, 21:35

Decorrido prazo de JEANE NAZARIO DOS SANTOS LIMA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 16:00

Publicado Edital em 26/11/2025.

26/11/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença SENTENÇA Edital Edital - Comarca DE CAAPORÖ PB. EDITAL DE INTIMAÇÃO. Prazo: 20 dias.Processo nº 0001994-55.2013.8.15.0021. Ação Improbidade Administrativa. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) COMARCA DE CAAAPORÃ, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida pelo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA enm face de JEANE NAZARIO DOS SANTOS LIMA, que através do presente Edital manda o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara supra INTIMAR o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para os termnos da sentença, descrito a sua parte final: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido versado na inicial e, em consequência, CONDENOJEANE NAZÁRIO DOS SANTOS, por violação às normas capituladas no art. 10, caput da Lei 8.429/92, à luz das argumentações acima aduzidas.. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça do Estado. Caaporã, PB, 24 de novembro de 2025. Eu, Robson de Queiroz Cavalcante, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. (as) Juiz(a) de Direito.

25/11/2025, 00:00

Expedição de Edital.

24/11/2025, 14:38

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:01

Determinada diligência

16/10/2024, 10:53

Conclusos para despacho

04/09/2024, 18:49

Juntada de

04/09/2024, 18:49

Juntada de Petição de cota

30/08/2024, 16:30

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 08:32

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 08:31

Juntada de

11/07/2024, 08:30

Documentos

Despacho

•16/10/2024, 10:53

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 08:31

—

Partes do Processo(8)

Transitado em Julgado em 28/01/2026

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Caaporã

Decorrido prazo de JEANE NAZARIO DOS SANTOS LIMA em 26/01/2026 23:59.

Publicado Edital em 26/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

Expedição de Edital.

Juntada de provimento correcional

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Juntada de

Juntada de Petição de cota

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de

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