Procedimento Comum Cível 0807534-02.2025.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 30.325,39

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

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Movimentações

Expedição de Outros documentos.

21/05/2026, 09:30

Expedição de Carta.

21/05/2026, 09:30

Ato ordinatório praticado

21/05/2026, 09:28

Juntada de Certidão

21/05/2026, 09:27

Decorrido prazo de VINICIUS DE OLIVEIRA ARAUJO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de VINICIUS DE OLIVEIRA ARAUJO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:18

Publicado Decisão em 23/03/2026.

23/03/2026, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 15:13

Deferido o pedido de

02/03/2026, 07:45

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para despacho

19/02/2026, 10:36

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:08

Publicado Expediente em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:08

Todas as movimentações(44)

Expedição de Outros documentos.

21/05/2026, 09:30

Expedição de Carta.

21/05/2026, 09:30

Ato ordinatório praticado

21/05/2026, 09:28

Juntada de Certidão

21/05/2026, 09:27

Decorrido prazo de VINICIUS DE OLIVEIRA ARAUJO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:08

Documentos

Ato Ordinatório

•21/05/2026, 09:28

Decisão

•19/03/2026, 15:13

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Decorrido prazo de VINICIUS DE OLIVEIRA ARAUJO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:18

Publicado Decisão em 23/03/2026.

23/03/2026, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 15:13

Deferido o pedido de

02/03/2026, 07:45

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para despacho

19/02/2026, 10:36

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:08

Publicado Expediente em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 08:13

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

06/02/2026, 13:46

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

06/02/2026, 13:46

Expedição de Carta.

13/01/2026, 10:12

Expedição de Carta.

13/01/2026, 10:12

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 16:22

Publicado Expediente em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO a parte autora para comprovar as diligências com mandado/despesas postais, em 10 (dez) dias.

05/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 09:45

Não Concedida a Antecipação de tutela

03/12/2025, 13:20

Determinada a citação de HEWERTON DA COSTA GOIS - CPF: 049.206.484-99 (REU) e JJL SERVICOS DE TURISMO E LOCACOES LTDA - ME - CNPJ: 20.194.381/0001-02 (REU)

03/12/2025, 13:20

Publicado Decisão em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 00:19

Conclusos para decisão

28/11/2025, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: VINÍCIUS DE OLIVEIRA ARAÚJO RÉUS: HEWERTON DA COSTA GOIS, JJL SERVIÇOS DE TURISMO E LOCAÇÕES L.T.D.A. - ME ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0807534-02.2025.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Analisando detidamente o caderno processual, evidencio que a parte autora afirma, em sua exordial (ID: 127697806 - P. 2), que houve o firmamento de um acordo extrajudicial na Central de Polícia envolvendo os litigantes, o que, em tese, subsidiaria suas alegações acerca do alegado descumprimento, sem, contudo, colacioná-lo aos autos. Assim, antes de analisar o pleito requerido em sede de tutela de urgência, DETERMINO a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar o suposto acordo extrajudicial firmado entre os litigantes. CUMPRA COM URGÊNCIA - TUTELA PENDENTE DE APRECIAÇÃO. João Pessoa, 27 de novembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

28/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 14:39

Determinada a emenda à inicial

27/11/2025, 08:29

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 00:16

Publicado Decisão em 26/11/2025.

26/11/2025, 00:16

Conclusos para decisão

25/11/2025, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: VINÍCIUS DE OLIVEIRA ARAÚJO RÉUS: HEWERTON DA COSTA GÓIS, JJL SERVIÇOS DE TURISMO E LOCAÇÕES LTDA - ME ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0807534-02.2025.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Havendo irregularidades na inicial, DETERMINO que a parte autora, por meio de seu advogado, emende a peça pórtica, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento: 1 – Informar o telefone WhatsApp da parte autora, haja vista a opção pelo Juízo 100% digital; 2 – Apresentar Procuração válida, devidamente assinada. Não apresentada a Emenda, voltem-me conclusos. CUMPRA. João Pessoa, 23 de novembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

25/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 09:12

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 07:51

Determinada a emenda à inicial

23/11/2025, 13:16

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 15:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/11/2025, 14:55

Distribuído por sorteio

21/11/2025, 14:55

Decisão

•02/03/2026, 07:45

Decisão

•03/12/2025, 13:20

Decisão

•27/11/2025, 08:29

Decisão

•27/11/2025, 08:29

Decisão

•24/11/2025, 07:51

Decisão

•23/11/2025, 13:16