Cumprimento de sentença 0800378-25.2018.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2022

Valor da Causa

R$ 38.171,60

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Patos

Partes do Processo

CARLOS ROBERTO URTIGA ALVES

CPF

Autor

CONSTRUTORA CARVALHO EIRELI

Terceiro

CONSTRUTORA CARVALHO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RINALDO WANDERLEY

OAB/PB 8508·CPF·Representa: Autor

RUBENS LEITE NOGUEIRA DA SILVA

OAB/PB 12421·CPF·Representa: Autor

MARIA EDUARDA LANDIM DUARTE

OAB/PB 28049·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CARVALHO LTDA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:45

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CARVALHO LTDA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:10

Juntada de Petição de diligência

17/04/2026, 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/04/2026, 09:30

Expedição de Mandado.

07/04/2026, 12:26

Determinada diligência

02/04/2026, 08:57

Conclusos para despacho

13/01/2026, 09:44

Decorrido prazo de RINALDO WANDERLEY em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 03:01

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 00:18

Publicado Expediente em 26/11/2025.

26/11/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Patos CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800378-25.2018.8.15.0251 DESPACHO Vistos, etc. Ante o insucesso da tentativa de conciliação, intime-se o exequente sobre a certidão da OJ (id 107522920), inclusive para declinar a localização dos terrenos para fins de avaliação. Prazo de 15 dias. Após, tragam-me os presentes autos conclusos para deliberação. PATOS, 19 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito

25/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 08:11

Determinada diligência

19/11/2025, 16:30

Conclusos para despacho

28/08/2025, 08:14

Todas as movimentações(148)

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CARVALHO LTDA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:45

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CARVALHO LTDA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:10

Juntada de Petição de diligência

17/04/2026, 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/04/2026, 09:30

Expedição de Mandado.

Documentos

Despacho

•02/04/2026, 08:57

Despacho

•19/11/2025, 16:30

07/04/2026, 12:26

Determinada diligência

02/04/2026, 08:57

Conclusos para despacho

13/01/2026, 09:44

Decorrido prazo de RINALDO WANDERLEY em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 03:01

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 00:18

Publicado Expediente em 26/11/2025.

26/11/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Patos CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800378-25.2018.8.15.0251 DESPACHO Vistos, etc. Ante o insucesso da tentativa de conciliação, intime-se o exequente sobre a certidão da OJ (id 107522920), inclusive para declinar a localização dos terrenos para fins de avaliação. Prazo de 15 dias. Após, tragam-me os presentes autos conclusos para deliberação. PATOS, 19 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito

25/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 08:11

Determinada diligência

19/11/2025, 16:30

Conclusos para despacho

28/08/2025, 08:14

Recebidos os autos do CEJUSC

27/08/2025, 18:36

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 19/08/2025 10:00 Cejusc I - Cível - Patos -TJPB.

27/08/2025, 18:36

Juntada de Petição de procuração

19/08/2025, 09:51

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CARVALHO LTDA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:40

Juntada de Petição de diligência

18/06/2025, 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/06/2025, 09:35

Juntada de Petição de informação

13/06/2025, 17:00

Expedição de Mandado.

13/06/2025, 15:16

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 15:16

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 19/08/2025 10:00 Cejusc I - Cível - Patos -TJPB.

13/06/2025, 15:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Patos -TJPB

27/05/2025, 12:44

Recebidos os autos.

27/05/2025, 12:44

Determinada Requisição de Informações

27/05/2025, 08:37

Conclusos para despacho

23/05/2025, 12:27

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 18:16

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 12:40

Determinada Requisição de Informações

26/03/2025, 08:10

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 00:25

Conclusos para despacho

24/03/2025, 11:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/02/2025, 09:05

Juntada de Petição de diligência

11/02/2025, 09:05

Expedição de Mandado.

14/01/2025, 07:52

Juntada de Petição de comunicações

14/01/2025, 07:23

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 15:40

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:24

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CARVALHO LTDA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:46

Juntada de Petição de diligência

27/08/2024, 09:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/08/2024, 09:17

Juntada de Petição de informação

13/08/2024, 12:50

Expedição de Mandado.

13/08/2024, 12:13

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 11:49

Determinada Requisição de Informações

12/08/2024, 12:20

Conclusos para despacho

12/08/2024, 09:28

Decorrido prazo de RINALDO WANDERLEY em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:50

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 13:17

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 11:35

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 11:32

Juntada de documento de comprovação

27/05/2024, 11:26

Juntada de Ofício

27/05/2024, 10:59

Juntada de Termo de Compromisso

25/05/2024, 17:23

Deferido o pedido de

25/04/2024, 09:04

Determinada Requisição de Informações

25/04/2024, 09:04

Conclusos para despacho

11/04/2024, 11:28

Juntada de Petição de petição

28/03/2024, 12:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 09:46

Determinada Requisição de Informações

26/03/2024, 11:56

Conclusos para despacho

21/03/2024, 08:38

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 17:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/08/2023, 10:48

Juntada de Petição de diligência

06/08/2023, 10:48

Expedição de Mandado.

27/06/2023, 12:01

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 21:02

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 08:32

Juntada de ofício

12/06/2023, 08:46

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 12:13

Juntada de documento de comprovação

30/05/2023, 12:09

Juntada de Ofício

29/05/2023, 12:32

Juntada de Termo de Compromisso

29/05/2023, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 15:05

Conclusos para despacho

18/05/2023, 12:51

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 01:21

Decorrido prazo de RINALDO WANDERLEY em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 02:48

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 07:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/04/2023, 10:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/04/2023, 10:44

Cancelada a movimentação processual

19/04/2023, 13:47

Desentranhado o documento

19/04/2023, 13:47

Conclusos para decisão

19/04/2023, 13:47

Conclusos para despacho

18/04/2023, 08:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/04/2023, 16:29

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 10:38

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CARVALHO LTDA em 22/03/2023 23:59.

11/04/2023, 18:36

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CARVALHO LTDA em 22/03/2023 23:59.

11/04/2023, 18:33

Juntada de Petição de certidão

03/02/2023, 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/01/2023, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 12:05

Conclusos para despacho

07/01/2023, 20:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/01/2023, 20:46

Processo Desarquivado

07/01/2023, 20:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/12/2022, 16:21

Arquivado Definitivamente

07/12/2022, 10:33

Determinado o arquivamento

07/12/2022, 09:06

Conclusos para decisão

10/10/2022, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022, 21:15

Conclusos para despacho

07/10/2022, 11:30

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

06/10/2022, 20:42

Juntada de Petição de informação

19/09/2022, 11:31

Julgado procedente em parte do pedido

18/09/2022, 09:50

Expedição de Outros documentos.

18/09/2022, 09:50

Conclusos para julgamento

31/03/2022, 22:00

Juntada de provimento correcional

27/03/2022, 22:02

Juntada de Petição de petição

07/03/2022, 20:37

Decretada a revelia

04/03/2022, 14:50

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 14:50

Conclusos para despacho

08/02/2022, 19:52

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CARVALHO LTDA em 13/12/2021 23:59:59.

14/12/2021, 03:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/11/2021, 11:40

Juntada de diligência

19/11/2021, 11:39

Expedição de Mandado.

17/11/2021, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2021, 13:32

Conclusos para despacho

26/08/2021, 09:31

Juntada de Petição de petição

24/05/2021, 11:11

Juntada de Petição de informações prestadas

24/05/2021, 08:05

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 14:06

Recebidos os autos do CEJUSC

15/03/2021, 20:50

Audiência 15/03/2021 09:00 realizada para Cejusc I - Cível - Patos -TJPB #Não preenchido#.

15/03/2021, 20:50

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 15/03/2021 09:00:00 cejusc.

15/03/2021, 20:50

Juntada de outros documentos

01/03/2021, 23:19

Juntada de Petição de informação

16/02/2021, 12:44

Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 11:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/02/2021, 11:34

Audiência Conciliação designada para 15/03/2021 09:00 Cejusc I - Cível - Patos -TJPB.

16/02/2021, 11:22

Juntada de Petição de petição

27/01/2021, 16:05

Juntada de Petição de informação

10/08/2020, 16:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Patos -TJPB

08/08/2020, 17:19

Recebidos os autos.

08/08/2020, 17:19

Expedição de Outros documentos.

08/08/2020, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2020, 21:20

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

29/01/2019, 11:28

Juntada de Petição de informação

24/01/2019, 11:04

Juntada de Petição de petição

24/01/2019, 10:50

Expedição de Outros documentos.

21/01/2019, 12:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/01/2019, 13:21

Decorrido prazo de RINALDO WANDERLEY em 28/11/2018 23:59:59.

29/11/2018, 00:19

Conclusos para despacho

26/11/2018, 12:34

Juntada de Petição de petição

30/10/2018, 16:23

Expedição de Outros documentos.

29/10/2018, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2018, 23:18

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Conclusos para decisão

29/01/2018, 12:00

Distribuído por sorteio

29/01/2018, 12:00

Despacho

•27/05/2025, 08:37

Despacho

•27/03/2025, 12:40

Despacho

•26/03/2025, 08:10

Despacho

•13/08/2024, 11:49

Despacho

•12/08/2024, 12:20

Decisão

•27/05/2024, 11:32

Decisão

•25/04/2024, 09:04

Despacho

•27/03/2024, 09:46

Despacho

•26/03/2024, 11:56

Despacho

•25/05/2023, 15:05

Decisão

•24/04/2023, 07:36

Decisão

•20/04/2023, 10:44

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/04/2023, 16:29

Todos os documentos(26)

Despacho

•02/04/2026, 08:57

Despacho

•19/11/2025, 16:30

Despacho

•27/05/2025, 08:37

Despacho

•27/03/2025, 12:40

Despacho

•26/03/2025, 08:10

Despacho

•13/08/2024, 11:49

Despacho

•12/08/2024, 12:20

Decisão

•27/05/2024, 11:32

Decisão

•25/04/2024, 09:04

Despacho

•27/03/2024, 09:46

Despacho

•26/03/2024, 11:56

Despacho

•25/05/2023, 15:05

Decisão

•24/04/2023, 07:36

Decisão

•20/04/2023, 10:44

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/04/2023, 16:29

Despacho

•09/01/2023, 12:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/12/2022, 16:21

Decisão

•07/12/2022, 09:06

Despacho

•07/10/2022, 21:15

Sentença

•18/09/2022, 09:50

Despacho

•04/03/2022, 14:50

Despacho

•26/08/2021, 13:32

Despacho

•08/08/2020, 17:19

Despacho

•28/04/2020, 21:20

Decisão

•07/01/2019, 13:21

Despacho

•03/09/2018, 23:18