Procedimento Comum Cível 0804314-81.2025.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Piancó

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Piancó

Partes do Processo

FABIO FLORENCIO DA SILVA

CPF

Autor

EADJ - EQUIPE DE ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAS

Reu

INSS

Reu

GUSTAVO LEITAO DE FIGUEIREDO MEDEIROS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GEFFERSON DA SILVA MIGUEL

OAB/PB 20695·CPF·Representa: Autor

DAVY MIGUEL DIAS

OAB/PB 31570·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

13/05/2026, 08:06

Juntada de Petição de parecer

12/05/2026, 16:46

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 09:43

Juntada de RPV

06/04/2026, 09:42

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:35

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:35

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 15:46

Juntada de Petição de contestação

16/03/2026, 10:46

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 10:49

Juntada de laudo pericial

06/02/2026, 10:48

Decorrido prazo de FABIO FLORENCIO DA SILVA em 27/01/2026 23:59.

29/01/2026, 17:30

Decorrido prazo de INSS em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:24

Decorrido prazo de INSS em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:24

Todas as movimentações(37)

Conclusos para decisão

13/05/2026, 08:06

Juntada de Petição de parecer

12/05/2026, 16:46

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 09:43

Juntada de RPV

06/04/2026, 09:42

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 16:15

Documentos

Decisão

•24/11/2025, 08:10

Decisão

•17/11/2025, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:35

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:35

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 15:46

Juntada de Petição de contestação

16/03/2026, 10:46

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 10:49

Juntada de laudo pericial

06/02/2026, 10:48

Decorrido prazo de FABIO FLORENCIO DA SILVA em 27/01/2026 23:59.

29/01/2026, 17:30

Decorrido prazo de INSS em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:24

Decorrido prazo de INSS em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:24

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 22:00

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2025, 06:48

Juntada de Petição de diligência

27/11/2025, 06:48

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica Vossa Senhoria intimada para pericia que DESIGNADA PARA O DIA dia 19/12/2025, as 08hs40min no Forum de Pianco, com DR. GUSTAVO LEITÃO DE FIGUEIREDO MEDEIROS. Devera juntar quesitos, se ainda não apresentou. A parte autora deverá anexar até a data da Perícia cópias dos exames, atestados médicos e receituários que comprove(m) sua(s) doença(s) e documentos pessoais. O promovido deve apresentar relatório detalhado do prontuário do autor incluindo datas específicas dos períodos de afastamento e altas com respectivos CID encaminhando as cópias do CNIS, INFBEN, HISMED e os LAUDOS MÉDICOS PERICIAIS

25/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de diligência

24/11/2025, 22:01

Mandado devolvido para redistribuição

24/11/2025, 22:01

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 08:18

Expedição de Mandado.

24/11/2025, 08:17

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 08:12

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 08:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/11/2025, 19:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FABIO FLORENCIO DA SILVA - CPF: 076.052.454-83 (AUTOR).

17/11/2025, 19:22

Não Concedida a Antecipação de tutela

17/11/2025, 19:22

Nomeado perito

17/11/2025, 19:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/10/2025, 16:40

Distribuído por sorteio

28/10/2025, 16:39