Execução Fiscal 0826397-80.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2023

Valor da Causa

R$ 10.867,79

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ADAIL BYRON PIMENTEL

OAB/PB 3722·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

PLANTERRA - PLANEJAMENTO DA TERRA LTDA .

CNPJ

Reu

Movimentações

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/01/2026, 11:51

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:09

Conclusos para despacho

11/06/2025, 09:10

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 11:06

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 09:18

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 02:43

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:14

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:26

Conclusos para despacho

18/03/2024, 10:45

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 14:10

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 09:03

Juntada de certidão de prevenção

06/03/2024, 05:50

Recebidos os autos

06/03/2024, 05:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/09/2023, 09:51

Todas as movimentações(39)

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/01/2026, 11:51

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:09

Conclusos para despacho

11/06/2025, 09:10

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 11:06

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 12:49

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 12:50

03/06/2025, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 09:18

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 02:43

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:14

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:26

Conclusos para despacho

18/03/2024, 10:45

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 14:10

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 09:03

Juntada de certidão de prevenção

06/03/2024, 05:50

Recebidos os autos

06/03/2024, 05:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/09/2023, 09:51

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 09:50

Juntada de Petição de contrarrazões

19/09/2023, 15:45

Publicado Sentença em 11/09/2023.

11/09/2023, 01:45

Publicado Sentença em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

08/09/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

07/09/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0826397-80.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA EXECUTADO: PLANTERRA - PLANEJAME TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assuntos: [Municipais]

07/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0826397-80.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA EXECUTADO: PLANTERRA - PLANEJAME TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assuntos: [Municipais]

06/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 14:39

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 09:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 03:08

Acolhida a exceção de pré-executividade

04/09/2023, 23:17

Conclusos para decisão

18/08/2023, 10:34

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 14:23

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 12:50

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 12:49

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

26/07/2023, 17:06

Decorrido prazo de PLANTERRA - PLANEJAMENTO DA TERRA LTDA . em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 08:57

Juntada de entregue (ecarta)

12/06/2023, 16:29

Juntada de entregue (ecarta)

12/06/2023, 16:28

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 12:32

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 20:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/05/2023, 00:51

Distribuído por sorteio

08/05/2023, 00:51

Sentença

•04/09/2023, 23:17

Sentença

•05/09/2023, 09:38

Sentença

•06/09/2023, 12:03

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 09:50

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•05/12/2023, 14:45

Petição

•06/12/2023, 15:40

Despacho

•22/05/2025, 09:18

Decisão

•15/01/2026, 11:51