Procedimento Comum Cível 0810431-09.2025.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0810431-09.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 08:48

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para despacho

10/12/2025, 09:01

Juntada de Petição de réplica

05/12/2025, 12:24

Publicado Despacho em 26/11/2025.

26/11/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. REU: ESTADO DA PARAIBA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Alíquota, ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0810431-09.2025.8.15.2001 Vistos, etc. Custas judiciais prévias devidamente recolhidas, com comprovação encartada aos autos. Deixo de designar audiência de conciliação e mediação com base no artigo 334, §4º, II, do CPC/2015. Cite-se, por meio eletrônico, nos termos do artigo 246, §1º, do CPC/2015. Após, conforme previsão disposta nos arts. 350 e 351 do CPC/2015, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da peça contestatória. Ato contínuo, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem, de forma fundamentada, as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão ou indeferimento. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

25/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 08:49

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:52

Juntada de Petição de contestação

29/09/2025, 08:32

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 17:20

Conclusos para despacho

04/06/2025, 13:22

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 13:37

Documentos

Despacho

•12/03/2026, 08:48

Despacho

•24/11/2025, 08:49

—

Partes do Processo(23)

Proferido despacho de mero expediente

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de réplica

Publicado Despacho em 26/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de contestação

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(19)