Procedimento Comum Cível 0817352-43.2020.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2020

Valor da Causa

R$ 61.193,13

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

ANA CRISTINA FERREIRA MADUREIRA

CPF

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL MARIO LAGO

Reu

MARCUS PINTO NATIVIDADE

CPF

Reu

OUROVEL - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS

OAB/PB 6811·CPF·Representa: Autor

ARTEMISIA BATISTA LEITE BEZERRA

OAB/PB 18077·CPF·Representa: Autor

CELIO GONCALVES VIEIRA

OAB/PB 12046·CPF·Representa: Réu

WALLIS FRANKLIN DE SOUZA SILVA

OAB/PB 24626·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 09:36

Conclusos para despacho

24/04/2026, 01:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 18/03/2026 10:00 2ª Vara Cível de Campina Grande.

18/03/2026, 14:04

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 10:04

Juntada de Petição de procuração

18/03/2026, 09:29

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2026, 07:25

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

12/03/2026, 07:25

Juntada de Petição de comunicações

26/02/2026, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:07

Publicado Expediente em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:07

Publicado Expediente em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:07

Publicado Expediente em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:07

Todas as movimentações(120)

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 09:36

Conclusos para despacho

24/04/2026, 01:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 18/03/2026 10:00 2ª Vara Cível de Campina Grande.

18/03/2026, 14:04

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 10:04

Juntada de Petição de procuração

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 09:36

Despacho

•01/02/2026, 10:20

18/03/2026, 09:29

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2026, 07:25

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

12/03/2026, 07:25

Juntada de Petição de comunicações

26/02/2026, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:07

Publicado Expediente em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:07

Publicado Expediente em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:07

Publicado Expediente em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:07

Publicado Expediente em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:07

Expedição de Mandado.

24/02/2026, 08:40

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 08:36

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 08:36

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 08:36

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 08:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 18/03/2026 10:00 2ª Vara Cível de Campina Grande.

24/02/2026, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2026, 10:20

Juntada de Petição de resposta

27/11/2025, 09:06

Juntada de Petição de comunicações

26/11/2025, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 00:10

Publicado Despacho em 26/11/2025.

26/11/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817352-43.2020.8.15.0001 DESPACHO Considerando a necessidade de adequação das pautas deste juízo, verifica-se que a juíza substituta, não poderá presidir a audiência de instrução e julgamento anteriormente aprazada no presente feito. Desse modo, intimem-se as partes para ciência da desmarcação da audiência, e após retornem-se os autos conclusos para designação da audiência de instrução e julgamento. RETIRE-SE de pauta a audiência anteriormente designada. Cumpra-se com a prioridade que a espécie requer. CAMPINA GRANDE, data da assinatura digital. Juiz(a) de Direito

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817352-43.2020.8.15.0001 DESPACHO Considerando a necessidade de adequação das pautas deste juízo, verifica-se que a juíza substituta, não poderá presidir a audiência de instrução e julgamento anteriormente aprazada no presente feito. Desse modo, intimem-se as partes para ciência da desmarcação da audiência, e após retornem-se os autos conclusos para designação da audiência de instrução e julgamento. RETIRE-SE de pauta a audiência anteriormente designada. Cumpra-se com a prioridade que a espécie requer. CAMPINA GRANDE, data da assinatura digital. Juiz(a) de Direito

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817352-43.2020.8.15.0001 DESPACHO Considerando a necessidade de adequação das pautas deste juízo, verifica-se que a juíza substituta, não poderá presidir a audiência de instrução e julgamento anteriormente aprazada no presente feito. Desse modo, intimem-se as partes para ciência da desmarcação da audiência, e após retornem-se os autos conclusos para designação da audiência de instrução e julgamento. RETIRE-SE de pauta a audiência anteriormente designada. Cumpra-se com a prioridade que a espécie requer. CAMPINA GRANDE, data da assinatura digital. Juiz(a) de Direito

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817352-43.2020.8.15.0001 DESPACHO Considerando a necessidade de adequação das pautas deste juízo, verifica-se que a juíza substituta, não poderá presidir a audiência de instrução e julgamento anteriormente aprazada no presente feito. Desse modo, intimem-se as partes para ciência da desmarcação da audiência, e após retornem-se os autos conclusos para designação da audiência de instrução e julgamento. RETIRE-SE de pauta a audiência anteriormente designada. Cumpra-se com a prioridade que a espécie requer. CAMPINA GRANDE, data da assinatura digital. Juiz(a) de Direito

25/11/2025, 00:00

Conclusos para despacho

24/11/2025, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2025, 01:29

Conclusos para despacho

17/11/2025, 11:20

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 17:59

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 12:00

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 11:59

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 19:20

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 15:43

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 09:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 27/11/2025 11:00 2ª Vara Cível de Campina Grande.

24/10/2025, 09:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/10/2025, 09:59

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:31

Conclusos para despacho

01/10/2024, 11:52

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 08:20

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 10:32

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 18:43

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:55

Conclusos para decisão

06/03/2024, 07:58

Juntada de Petição de outros documentos

15/02/2024, 15:25

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 14:12

Outras Decisões

10/01/2024, 14:12

Conclusos para despacho

09/10/2023, 10:39

Juntada de Petição de petição

08/09/2023, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2023, 23:06

Conclusos para despacho

15/08/2023, 12:48

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 12:06

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 08:50

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 11:21

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 10:47

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 10:47

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 10:47

Juntada de Petição de réplica

13/06/2023, 16:11

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 19:11

Decorrido prazo de ANA CRISTINA FERREIRA MADUREIRA em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 01:38

Juntada de Petição de contestação

28/02/2023, 16:05

Recebidos os autos do CEJUSC

13/02/2023, 15:14

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 13/02/2023 10:00 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.

13/02/2023, 15:14

Juntada de Petição de carta de preposição

13/02/2023, 09:40

Decorrido prazo de Condomínio Edifício Residencial Mario Lago em 09/02/2023 23:59.

11/02/2023, 06:09

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 13/02/2023 10:00 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.

08/02/2023, 15:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI

08/02/2023, 12:10

Recebidos os autos.

08/02/2023, 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2022, 10:42

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

16/12/2022, 10:42

Decorrido prazo de OUROVEL - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/12/2022 23:59.

12/12/2022, 00:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/11/2022, 09:57

Juntada de Petição de diligência

14/11/2022, 09:57

Expedição de Mandado.

10/11/2022, 20:46

Expedição de Mandado.

10/11/2022, 20:46

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 20:46

Juntada de Certidão

09/11/2022, 18:17

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 17:15

Decorrido prazo de ANA CRISTINA FERREIRA MADUREIRA em 22/08/2022 23:59.

28/08/2022, 03:05

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 17:47

Cancelada a movimentação processual

26/07/2022, 17:46

Desentranhado o documento

26/07/2022, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 15:28

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 10:55

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 08:53

Juntada de Petição de petição

15/03/2022, 17:19

Juntada de Petição de petição

11/02/2022, 09:53

Juntada de Petição de petição

07/01/2022, 08:22

Juntada de Petição de petição

22/12/2021, 15:13

Juntada de Petição de petição

18/11/2021, 17:06

Juntada de Petição de petição

18/10/2021, 17:09

Conclusos para despacho

20/09/2021, 08:59

Juntada de Petição de petição

13/09/2021, 14:49

Juntada de Petição de petição

17/08/2021, 17:14

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 15:41

Outras Decisões

19/07/2021, 15:41

Conclusos para despacho

19/07/2021, 11:07

Juntada de Petição de petição

19/04/2021, 14:29

Expedição de Outros documentos.

20/03/2021, 21:54

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANA CRISTINA FERREIRA MADUREIRA - CPF: 270.741.098-51 (AUTOR).

18/12/2020, 18:27

Conclusos para despacho

12/12/2020, 01:40

Juntada de Certidão

12/12/2020, 01:40

Juntada de Petição de petição

17/09/2020, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2020, 20:44

Juntada de Petição de petição

14/09/2020, 15:47

Distribuído por sorteio

10/09/2020, 19:27

Despacho

•24/11/2025, 08:27

Despacho

•22/11/2025, 01:29

Decisão

•15/10/2025, 09:59

Despacho

•04/09/2024, 18:43

Despacho

•10/01/2024, 14:12

Despacho

•03/09/2023, 23:06

Despacho

•31/05/2022, 15:28

Decisão

•19/07/2021, 15:41

Decisão

•18/12/2020, 18:27

Despacho

•14/09/2020, 20:44