Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0818049-15.2019.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0818049-15.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Publicado Expediente em 26/11/2025.

26/11/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0818049-15.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando o presente caderno processual virtual, verifico que o processo já foi sentenciado, não havendo mais providências processuais a serem tomadas, a não ser o arquivamento definitivo. Assim, chamo o feito à ordem e torno sem efeito o despacho proferido no ID. 111953874, por ser incompatível com o estado atual do processo. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com as devidas baixas e anotações. Intimem-se. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 9 de outubro de 2025. Luiz Eduardo Souto Cantalice - Juiz(a) de Direito -

25/11/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 09:31

Transitado em Julgado em 01/10/2024

24/11/2025, 09:29

Determinado o arquivamento

10/10/2025, 11:56

Conclusos para despacho

09/10/2025, 10:42

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:16

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 19:11

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 13:42

Conclusos para despacho

05/05/2025, 11:19

Documentos

Decisão

•10/10/2025, 11:56

Despacho

•07/05/2025, 12:15

—

Partes do Processo(26)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Publicado Expediente em 26/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Transitado em Julgado em 01/10/2024

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

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