Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0824561-77.2020.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0824561-77.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Conclusos para despacho

04/02/2026, 11:39

Juntada de Petição de informações prestadas

23/01/2026, 14:08

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 14:10

Juntada de Petição de resposta

03/12/2025, 20:51

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 11:24

Publicado Certidão em 26/11/2025.

26/11/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0824561-77.2020.8.15.2001. REQUERENTE: DENISE DOS SANTOS SILVA GUEDES REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, deixei de expedir o RPV da parte autora, que, mesmo existindo petição informando a renúncia do excedente do teto do estado (II - Declara ainda, conforme termo expresso em anexo, que renuncia ao valor excedente aos limites estabelecidos para se enquadrar no procedimento de Requisição de Pequeno valor.), não visualizei o termo de renúncia assinado. Assim, intimo a parte para a apresentação do referido termo em 5 dias. João Pessoa, 24 de novembro de 2025 ROBERTA CYLENE FORMIGA FRANKLIN VIEIRA Técnico Judiciário Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [1/3 de férias, Abono de Permanência em Serviço (Art. 87), Contribuições Previdenciárias]

25/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 09:44

Juntada de Certidão

24/11/2025, 09:43

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 09:30

Juntada de RPV

20/11/2025, 11:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/11/2025, 11:33

Documentos

Decisão

•19/06/2025, 11:45

Despacho

•13/03/2025, 10:43

—

Partes do Processo(22)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de informações prestadas

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de resposta

Juntada de Petição de petição

Publicado Certidão em 26/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Expedição de Outros documentos.

Juntada de RPV

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Todas as movimentações(80)

Todos os documentos(22)