Cumprimento de sentença 0856930-66.2016.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0856930-66.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para despacho

09/02/2026, 09:41

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 22:14

Decorrido prazo de Banco Volkswagem S.A em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 03:01

Decorrido prazo de AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON PARAIBA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 03:01

Publicado Despacho em 26/11/2025.

26/11/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 01:01

Publicado Despacho em 26/11/2025.

26/11/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 01:01

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO VOLKSWAGEM S.A EXECUTADO: AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON PARAIBA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0856930-66.2016.8.15.2001 Vistos, etc. Considerando a inércia do executado (parte autora) e o disposto no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil, aplico ao débito a multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento). Intime-se o exequente (parte promovida) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha de cálculo atualizada, com a inclusão das sanções legais, e requerer o que entender de direito para o prosseguimento da execução, indicando, se for o caso, bens passíveis de penhora, nos termos do art. 524 do CPC. Em caso de requerimento de penhora online via SISBAJUD, deverá o exequente apresentar o valor exato e atualizado do débito. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO VOLKSWAGEM S.A EXECUTADO: AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON PARAIBA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0856930-66.2016.8.15.2001 Vistos, etc. Considerando a inércia do executado (parte autora) e o disposto no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil, aplico ao débito a multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento). Intime-se o exequente (parte promovida) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha de cálculo atualizada, com a inclusão das sanções legais, e requerer o que entender de direito para o prosseguimento da execução, indicando, se for o caso, bens passíveis de penhora, nos termos do art. 524 do CPC. Em caso de requerimento de penhora online via SISBAJUD, deverá o exequente apresentar o valor exato e atualizado do débito. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

25/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 09:49

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 09:49

Documentos

Despacho

•24/11/2025, 09:49

Despacho

•24/11/2025, 09:49

—

Partes do Processo(7)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de Banco Volkswagem S.A em 18/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON PARAIBA em 18/12/2025 23:59.

Publicado Despacho em 26/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

Publicado Despacho em 26/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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