Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000871-27.2012.8.15.0451 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000871-27.2012.8.15.0451 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

16/03/2026, 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO SUME em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 03:03

Publicado Despacho em 26/11/2025.

26/11/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Sumé Vistos, etc. Intimada para apresentar Impugnação a execução, o Ente Municipal se manteve inerte. Assim, intime-se o promovido para pagar em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o débito, em proveito do credor, incidindo automaticamente. Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, retornem conclusos para os devidos fins. A intimação deverá ser feita na pessoa do advogado, salvo se houver requerimento para que seja pessoal. Fixo os honorários em 10%. Havendo pagamento espontâneo, isento os honorários. I. Cumpra-se. Sumé, data e assinatura eletrônicas. José IRLANDO Sobreira Machado Juiz de Direito em substituição

25/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 18:39

Conclusos para decisão

20/05/2025, 09:01

Expedição de certidão de decurso de prazo.

20/05/2025, 09:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO SUME em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:46

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 13:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/06/2024, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 16:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/06/2024, 16:53

Documentos

Despacho

•24/11/2025, 10:58

Despacho

•22/07/2025, 18:39

—

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Decorrido prazo de MUNICIPIO SUME em 18/12/2025 23:59.

Publicado Despacho em 26/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Expedição de certidão de decurso de prazo.

Decorrido prazo de MUNICIPIO SUME em 18/11/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

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