Procedimento Comum Cível 0802238-71.2020.8.15.0031 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0802238-71.2020.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/05/2026, 11:33

Nomeado perito

18/05/2026, 11:33

Conclusos para despacho

06/05/2026, 09:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 03:03

Juntada de Petição de informações prestadas

04/12/2025, 16:43

Publicado Decisão em 26/11/2025.

26/11/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSINALDO FREIRES DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL S.A. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE PROCESSO Nº: 0802238-71.2020.8.15.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Determino a suspensão de tramitação processual desta demanda, considerando a controvérsia cadastrada na base de dados do STJ como Tema 1.300 e está assim descrita: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do Pasep correspondem a pagamentos ao correntista". Em consequência, o colegiado determinou a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional. Com o julgamento do tema supramencionado, certifique-se nos autos e retornem conclusos. Cumpra-se. Intimações e Diligências necessárias. Alagoa Grande/PB, 14 de novembro de 2025 Juiz de Direito

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSINALDO FREIRES DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL S.A. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE PROCESSO Nº: 0802238-71.2020.8.15.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Determino a suspensão de tramitação processual desta demanda, considerando a controvérsia cadastrada na base de dados do STJ como Tema 1.300 e está assim descrita: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do Pasep correspondem a pagamentos ao correntista". Em consequência, o colegiado determinou a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional. Com o julgamento do tema supramencionado, certifique-se nos autos e retornem conclusos. Cumpra-se. Intimações e Diligências necessárias. Alagoa Grande/PB, 14 de novembro de 2025 Juiz de Direito

25/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 10:41

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

24/11/2025, 10:41

Conclusos para decisão

14/11/2025, 10:38

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/10/2025, 23:35

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 20:36

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:07

Documentos

Decisão

•18/05/2026, 11:33

Decisão

•24/11/2025, 10:41

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Partes do Processo(8)

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Nomeado perito

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 18/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de informações prestadas

Publicado Decisão em 26/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de documento de comprovação

Expedição de Outros documentos.

Juntada de provimento correcional

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