Procedimento Comum Cível 0801798-25.2024.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Piancó

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Piancó

Partes do Processo

COSMO CAZE RODRIGUES MOURA

CPF

Autor

EADJ - EQUIPE DE ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAS

Reu

INSS

Reu

GUSTAVO LEITAO DE FIGUEIREDO MEDEIROS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GEFFERSON DA SILVA MIGUEL

OAB/PB 20695·CPF·Representa: Autor

LUIS ANDRE MARTINS LIMA

OAB/DF 13327·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

07/05/2026, 15:34

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 16:03

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:11

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 09:54

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 21:18

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 21:29

Outras Decisões

18/03/2026, 20:00

Conclusos para decisão

20/02/2026, 07:27

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 09:01

Publicado Expediente em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 09:46

Transitado em Julgado em 18/12/2025

12/02/2026, 09:45

Decorrido prazo de INSS em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 03:08

Todas as movimentações(70)

Conclusos para decisão

07/05/2026, 15:34

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 16:03

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:11

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 09:54

Documentos

Decisão

•18/03/2026, 20:00

Petição

•06/11/2025, 15:56

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 21:18

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 21:29

Outras Decisões

18/03/2026, 20:00

Conclusos para decisão

20/02/2026, 07:27

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 09:01

Publicado Expediente em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 09:46

Transitado em Julgado em 18/12/2025

12/02/2026, 09:45

Decorrido prazo de INSS em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 03:08

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 15:56

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - FICA INTIMADO DA SENTENÇA 125872544 -

31/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 06:23

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 06:23

Julgado procedente o pedido

29/10/2025, 17:35

Decorrido prazo de COSMO CAZE RODRIGUES MOURA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 07:06

Decorrido prazo de INSS em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:41

Conclusos para julgamento

19/05/2025, 10:18

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 10:17

Juntada de RPV

19/05/2025, 10:16

Outras Decisões

08/05/2025, 14:27

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 08:06

Decorrido prazo de MAYARA MAHRA BRAZ GONCALVES CAZE DE ANDRADE em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:22

Conclusos para decisão

28/03/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 07:57

Juntada de Certidão

28/03/2025, 07:55

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 14:40

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 11:37

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 09:17

Juntada de laudo pericial

10/03/2025, 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/02/2025, 20:45

Juntada de Petição de devolução de mandado

17/02/2025, 20:45

Expedição de Mandado.

13/02/2025, 11:05

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 16:53

Decorrido prazo de INSS em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 11:37

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 06:15

Nomeado perito

04/12/2024, 22:02

Conclusos para decisão

05/10/2024, 13:32

Juntada de RPV

05/10/2024, 13:32

Decorrido prazo de INSS em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 01:32

Juntada de Petição de contestação

21/09/2024, 09:23

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 11:31

Juntada de laudo pericial

19/08/2024, 13:53

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 13:53

Decorrido prazo de GUSTAVO LEITAO DE FIGUEIREDO MEDEIROS em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:56

Juntada de Ofício

23/07/2024, 19:17

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 16:57

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 15:14

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/07/2024, 10:23

Juntada de Petição de diligência

09/07/2024, 10:23

Expedição de Mandado.

08/07/2024, 11:41

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 11:41

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 11:22

Juntada de ofício

08/07/2024, 11:22

Juntada de Petição de comunicações

08/07/2024, 09:58

Decorrido prazo de INSS em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:30

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 11:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

28/05/2024, 16:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a COSMO CAZE RODRIGUES MOURA - CPF: 102.997.134-07 (AUTOR).

28/05/2024, 16:29

Não Concedida a Antecipação de tutela

28/05/2024, 16:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/05/2024, 15:03

Distribuído por sorteio

27/05/2024, 15:02

Sentença

•29/10/2025, 17:35

Decisão

•19/05/2025, 10:17

Decisão

•08/05/2025, 14:27

Decisão

•04/12/2024, 22:02

Decisão

•08/07/2024, 11:22

Decisão

•28/05/2024, 16:29