Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0803698-95.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0803698-95.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0803698-95.2023.8.15.2001. RECORRENTE: RIVANILDO ALMEIDA SILVA RECORRIDO: ESTADO DA PARAIBA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, expeço intimação(s) a(s) parte(s),a fim de cumprir o determinado na decisão retro. Campina Grande, 24 de novembro de 2025. TATIANA MACEDO SILVA Analista Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos – Rua Antônio de Carvalho Souza, s/n – Liberdade – Campina Grande-PB. CEP: 58.410.050 Nº DO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

25/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/07/2025, 09:35

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 05:27

Juntada de Petição de contrarrazões

15/04/2025, 08:42

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 13:10

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 13:09

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:53

Juntada de Petição de recurso inominado

04/12/2024, 14:16

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 10:30

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 16:10

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 16:10

Julgado improcedente o pedido

28/10/2024, 20:17

Juntada de Projeto de sentença

25/10/2024, 20:56

Conclusos para despacho

25/10/2024, 20:56

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2025, 13:10

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2025, 13:09

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Partes do Processo(21)

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/05/2025 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/12/2024 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Juntada de Projeto de sentença

Conclusos para despacho

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