Procedimento Comum Cível 0804108-13.2024.8.15.0161 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0804108-13.2024.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/02/2026, 12:38

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 18:03

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 10:25

Juntada de cálculos

23/01/2026, 10:13

Transitado em Julgado em 17/12/2025

23/01/2026, 10:03

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:15

Juntada de Petição de comunicações

14/12/2025, 19:08

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 13:52

Publicado Sentença em 26/11/2025.

26/11/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE CUITÉ Processo nº 0804108-13.2024.8.15.0161 Trata-se de ação movida pelo(a) MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO em face de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.. As partes apresentaram acordo de vontades nos autos. Os princípios norteadores do processo civil buscam o escopo maior da conciliação. Através da conciliação busca-se a realização do justo conjugada com a pacificação social. Uma vez obtida a conciliação, seja judicial ou extrajudicialmente, resta ao magistrado tão-somente observar os aspectos formais que a envolvem e, uma vez condizentes com as exigências do Direito, homologá-la para que surta seus efeitos jurídico-legais, extinguindo, por via paralela, o feito com apreciação do mérito. Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado entre as partes em epígrafe, nos termos do art. 487, III, “b”, CPC, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, especialmente a constituição de título executivo judicial. Homologo ainda a renúncia ao prazo recursal, declarando o trânsito em julgado da sentença. Sem honorários. Custas para cada um dos litigantes, à razão de 50%, incidindo a isenção em relação ao autor pela concessão da gratuidade de justiça. Intime-se a parte devedora para recolher as custas no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Intimada e não cumprida, venham os autos conclusos para inclusão no SERASAJUD. Cumpridas as determinações, arquivem-se. À vista do pagamento mediante DJO, expeça-se alvará em favor da parte beneficiária. Publicada e registrada no sistema. Intimem-se. Cuité/PB, data e assinatura eletrônica. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE CUITÉ Processo nº 0804108-13.2024.8.15.0161 Trata-se de ação movida pelo(a) MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO em face de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.. As partes apresentaram acordo de vontades nos autos. Os princípios norteadores do processo civil buscam o escopo maior da conciliação. Através da conciliação busca-se a realização do justo conjugada com a pacificação social. Uma vez obtida a conciliação, seja judicial ou extrajudicialmente, resta ao magistrado tão-somente observar os aspectos formais que a envolvem e, uma vez condizentes com as exigências do Direito, homologá-la para que surta seus efeitos jurídico-legais, extinguindo, por via paralela, o feito com apreciação do mérito. Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado entre as partes em epígrafe, nos termos do art. 487, III, “b”, CPC, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, especialmente a constituição de título executivo judicial. Homologo ainda a renúncia ao prazo recursal, declarando o trânsito em julgado da sentença. Sem honorários. Custas para cada um dos litigantes, à razão de 50%, incidindo a isenção em relação ao autor pela concessão da gratuidade de justiça. Intime-se a parte devedora para recolher as custas no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Intimada e não cumprida, venham os autos conclusos para inclusão no SERASAJUD. Cumpridas as determinações, arquivem-se. À vista do pagamento mediante DJO, expeça-se alvará em favor da parte beneficiária. Publicada e registrada no sistema. Intimem-se. Cuité/PB, data e assinatura eletrônica. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

25/11/2025, 00:00

Homologada a Transação

24/11/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 10:26

Conclusos para julgamento

18/11/2025, 13:09

Documentos

Sentença

•24/11/2025, 10:26

Sentença

•24/11/2025, 10:26

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de cálculos

Transitado em Julgado em 17/12/2025

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 17/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de comunicações

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 26/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

Homologada a Transação

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

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