Procedimento Comum Cível 0800088-12.2017.8.15.0391 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2017

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Teixeira

Partes do Processo

ILEANA RAVENA MAIA OLIVEIRA

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(26)

ILEANA RAVENA MAIA OLIVEIRA

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento

26/03/2026, 10:03

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:06

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 13:39

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800088-12.2017.8.15.0391. AUTOR: ILEANA RAVENA MAIA OLIVEIRA Promovido: REU: ESTADO DA PARAIBA Com a presente, de ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca, nos autos da Ação, proc. nº 0800088-12.2017.8.15.0391, movida por ILEANA RAVENA MAIA OLIVEIRA, INTIMO a parte Promovente: AUTOR: ILEANA RAVENA MAIA OLIVEIRA, para que se manifeste acerca da certidão de ID 126642701, no prazo de 15 (quinze) dias. Atenciosamente, Teixeira-PB, 24 de novembro de 2025 ALAN GUSTAVO DE MENEZES Técnico Judiciário Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TEIXEIRA Intimação/DJEN. Nº DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Promovente:

25/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 11:17

Juntada de Certidão

10/11/2025, 11:00

Juntada de Outros documentos

02/04/2024, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2020, 15:25

Conclusos para despacho

24/04/2020, 11:01

Ato ordinatório praticado

24/04/2020, 11:01

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 05/06/2019 23:59:59.

06/06/2019, 05:00

Decorrido prazo de ILEANA RAVENA MAIA OLIVEIRA em 05/06/2019 23:59:59.

06/06/2019, 05:00

Todas as movimentações(34)

Conclusos para julgamento

26/03/2026, 10:03

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:06

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 13:39

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

Documentos

Despacho

•15/06/2020, 15:25

Ato Ordinatório

•24/04/2020, 11:01

26/11/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800088-12.2017.8.15.0391. AUTOR: ILEANA RAVENA MAIA OLIVEIRA Promovido: REU: ESTADO DA PARAIBA Com a presente, de ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca, nos autos da Ação, proc. nº 0800088-12.2017.8.15.0391, movida por ILEANA RAVENA MAIA OLIVEIRA, INTIMO a parte Promovente: AUTOR: ILEANA RAVENA MAIA OLIVEIRA, para que se manifeste acerca da certidão de ID 126642701, no prazo de 15 (quinze) dias. Atenciosamente, Teixeira-PB, 24 de novembro de 2025 ALAN GUSTAVO DE MENEZES Técnico Judiciário Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TEIXEIRA Intimação/DJEN. Nº DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Promovente:

25/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 11:17

Juntada de Certidão

10/11/2025, 11:00

Juntada de Outros documentos

02/04/2024, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2020, 15:25

Conclusos para despacho

24/04/2020, 11:01

Ato ordinatório praticado

24/04/2020, 11:01

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 05/06/2019 23:59:59.

06/06/2019, 05:00

Decorrido prazo de ILEANA RAVENA MAIA OLIVEIRA em 05/06/2019 23:59:59.

06/06/2019, 05:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2019, 13:37

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Controvérsia 986)

14/08/2018, 10:27

Conclusos para despacho

20/06/2018, 09:34

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/06/2018, 09:47

Juntada de Petição de petição

11/06/2018, 17:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/06/2018, 13:43

Conclusos para despacho

13/03/2018, 09:20

Juntada de outros documentos

13/03/2018, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2017, 07:04

Conclusos para despacho

20/07/2017, 07:38

Juntada de outros documentos

20/07/2017, 07:36

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 10/05/2017 23:59:59.

11/05/2017, 00:13

Juntada de outras peças

17/04/2017, 10:54

Juntada de outras peças

17/04/2017, 10:51

Expedição de Outros documentos.

03/04/2017, 12:49

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/03/2017, 21:25

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/03/2017, 21:25

Conclusos para decisão

02/02/2017, 23:26

Distribuído por sorteio

02/02/2017, 23:26

Decisão

•14/08/2018, 10:27

Documento de Comprovação

•11/06/2018, 17:17

Decisão

•04/06/2018, 13:43

Despacho

•04/12/2017, 07:04

Documento Decisão Agravada

•20/07/2017, 07:36

Decisão

•19/03/2017, 21:23