Cumprimento de sentença 0800633-34.2019.8.15.0061 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Araruna

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. José Aurélio da Cruz (aposentado)

Partes do Processo

VALDETE PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ARARUNA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/11/2023, 09:25

Juntada de documento de comprovação

14/11/2023, 09:25

Juntada de Alvará

13/11/2023, 17:22

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 00:10

Expedido alvará de levantamento

01/11/2023, 16:14

Conclusos para despacho

30/10/2023, 07:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARARUNA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:01

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 11:43

Conclusos para despacho

25/09/2023, 07:07

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 10:09

Publicado Decisão em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:14

Juntada de Petição de petição

09/09/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

07/09/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO Nº 0800633-34.2019.8.15.0061 DECISÃO Vistos. Conforme consulta, foi bloqueado, via SISBAJUD, valor superior ao montante total da execução. Assim, promovo, desde logo, o desbloqueio da quantia excedente, mantendo o bloqueio apenas da quantia que correspondente ao RPV não adimplida. INTIME-SE o MUNICÍPIO DE ARARUNA acerca da efetivação do sequestro em suas contas bancárias, nos termos do § 3º, do artigo 100, da CF/88, e, por analogia, art. 17, §1º, c/c o caput, do artigo 3º, da Lei 10.259

06/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(106)

Arquivado Definitivamente

14/11/2023, 09:25

Juntada de documento de comprovação

14/11/2023, 09:25

Juntada de Alvará

13/11/2023, 17:22

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 00:10

Expedido alvará de levantamento

01/11/2023, 16:14

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS

•05/10/2019, 18:25

OUTROS DOCUMENTOS

•05/10/2019, 18:25

Conclusos para despacho

30/10/2023, 07:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARARUNA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:01

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 11:43

Conclusos para despacho

25/09/2023, 07:07

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 10:09

Publicado Decisão em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:14

Juntada de Petição de petição

09/09/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

07/09/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO Nº 0800633-34.2019.8.15.0061 DECISÃO Vistos. Conforme consulta, foi bloqueado, via SISBAJUD, valor superior ao montante total da execução. Assim, promovo, desde logo, o desbloqueio da quantia excedente, mantendo o bloqueio apenas da quantia que correspondente ao RPV não adimplida. INTIME-SE o MUNICÍPIO DE ARARUNA acerca da efetivação do sequestro em suas contas bancárias, nos termos do § 3º, do artigo 100, da CF/88, e, por analogia, art. 17, §1º, c/c o caput, do artigo 3º, da Lei 10.259

06/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 10:54

Outras Decisões

05/09/2023, 10:54

Conclusos para despacho

04/09/2023, 07:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/08/2023, 08:19

Conclusos para despacho

21/08/2023, 07:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARARUNA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 00:56

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 14:44

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 14:44

Conclusos para despacho

24/07/2023, 07:05

Processo Desarquivado

17/07/2023, 16:44

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 16:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARARUNA em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:35

Arquivado Definitivamente

28/03/2023, 09:40

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 09:39

Juntada de RPV

28/03/2023, 08:24

Juntada de ofício requisitório de precatório

09/03/2023, 07:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARARUNA em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 05:21

Juntada de Petição de petição

14/11/2022, 20:25

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 08:07

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 08:07

Outras Decisões

25/10/2022, 12:47

Conclusos para despacho

04/10/2022, 07:21

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 17:58

Determinado o arquivamento

27/09/2022, 17:31

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 15:16

Conclusos para despacho

27/09/2022, 12:41

Juntada de Certidão

27/09/2022, 12:40

Juntada de Certidão

27/09/2022, 12:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARARUNA em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 00:32

Decorrido prazo de VALDETE PEREIRA DA SILVA em 17/06/2022 23:59.

18/06/2022, 18:29

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 10:34

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 10:34

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

12/05/2022, 14:06

Conclusos para decisão

01/04/2022, 07:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARARUNA em 22/03/2022 23:59:59.

23/03/2022, 01:46

Juntada de Petição de petição

23/02/2022, 18:58

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 11:52

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 11:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Mista de Araruna.

24/01/2022, 10:47

Realizado Cálculo de Liquidação

24/01/2022, 10:47

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/12/2021, 07:34

Juntada de Certidão

14/12/2021, 07:33

Juntada de Petição de petição

14/12/2021, 00:46

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 07:48

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

18/11/2021, 12:36

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 07:32

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021, 17:25

Conclusos para despacho

21/09/2021, 09:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/09/2021, 09:33

Juntada de Petição de petição

20/09/2021, 23:41

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 18:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/09/2021, 15:27

Conclusos para despacho

20/09/2021, 11:15

Recebidos os autos

17/09/2021, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2021, 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/11/2020, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2020, 12:07

Conclusos para despacho

16/11/2020, 12:01

Juntada de certidão de decurso de prazo

16/11/2020, 12:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARARUNA em 26/08/2020 23:59:59.

27/08/2020, 06:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARARUNA em 07/08/2020 23:59:59.

08/08/2020, 00:36

Expedição de Outros documentos.

06/07/2020, 11:14

Ato ordinatório praticado

06/07/2020, 10:48

Juntada de Petição de apelação

06/07/2020, 10:36

Expedição de Outros documentos.

03/07/2020, 07:14

Expedição de Outros documentos.

03/07/2020, 07:14

Julgado improcedente o pedido

02/07/2020, 22:25

Conclusos para julgamento

11/06/2020, 08:44

Juntada de Petição de petição

10/06/2020, 19:23

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020, 09:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARARUNA em 18/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 04:17

Decorrido prazo de RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA em 18/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 04:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARARUNA em 18/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 04:16

Decorrido prazo de RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA em 18/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 04:16

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

29/05/2020, 23:00

Conclusos para julgamento

28/05/2020, 14:09

Juntada de certidão de decurso de prazo

28/05/2020, 14:08

Juntada de Petição de petição

02/04/2020, 18:48

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 12:59

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2020, 16:05

Conclusos para despacho

27/02/2020, 10:36

Juntada de Petição de petição

10/12/2019, 16:08

Juntada de Petição de contestação

09/12/2019, 15:46

Expedição de Outros documentos.

08/11/2019, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2019, 18:18

Conclusos para despacho

24/10/2019, 09:25

Juntada de Petição de petição

22/10/2019, 11:48

Outras Decisões

09/10/2019, 17:48

Conclusos para despacho

09/10/2019, 08:24

Distribuído por sorteio

05/10/2019, 18:25

DECISÃO

•09/10/2019, 17:48

DESPACHO

•26/10/2019, 18:18

DESPACHO

•28/03/2020, 16:05

DESPACHO

•29/05/2020, 23:00

SENTENÇA

•02/07/2020, 22:25

OUTROS DOCUMENTOS

•06/07/2020, 10:36

OUTROS DOCUMENTOS

•06/07/2020, 10:36

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2020, 10:48

DESPACHO

•17/11/2020, 12:07

DESPACHO

•03/02/2021, 17:11

DESPACHO

•26/05/2021, 10:36

ACÓRDÃO

•20/07/2021, 12:53

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/09/2021, 15:27

Todos os documentos(27)

OUTROS DOCUMENTOS

•05/10/2019, 18:25

OUTROS DOCUMENTOS

•05/10/2019, 18:25

DECISÃO

•09/10/2019, 17:48

DESPACHO

•26/10/2019, 18:18

DESPACHO

•28/03/2020, 16:05

DESPACHO

•29/05/2020, 23:00

SENTENÇA

•02/07/2020, 22:25

OUTROS DOCUMENTOS

•06/07/2020, 10:36

OUTROS DOCUMENTOS

•06/07/2020, 10:36

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2020, 10:48

DESPACHO

•17/11/2020, 12:07

DESPACHO

•03/02/2021, 17:11

DESPACHO

•26/05/2021, 10:36

ACÓRDÃO

•20/07/2021, 12:53

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/09/2021, 15:27

DESPACHO

•20/09/2021, 18:11

DESPACHO

•21/09/2021, 17:25

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/11/2021, 12:36

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/11/2021, 12:36

DECISÃO

•12/05/2022, 14:06

DESPACHO

•27/09/2022, 17:31

DECISÃO

•25/10/2022, 12:47

DESPACHO

•25/07/2023, 14:44

DECISÃO

•23/08/2023, 08:19

DECISÃO

•05/09/2023, 10:54

DESPACHO

•26/09/2023, 11:43

DESPACHO

•01/11/2023, 16:14