Procedimento Comum Cível 0801870-17.2025.8.15.0151 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801870-17.2025.8.15.0151 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

22/05/2026, 08:59

Ato ordinatório praticado

22/05/2026, 08:57

Não Concedida a Antecipação de tutela

31/01/2026, 07:39

Juntada de Petição de outros documentos

20/01/2026, 08:35

Conclusos para decisão

19/01/2026, 10:37

Juntada de Certidão

19/01/2026, 10:37

Decorrido prazo de STHERLAN EMANUEL ALVES DE LIRA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 04:24

Publicado Expediente em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conceição PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801870-17.2025.8.15.0151 DECISÃO Vistos, etc. Do Pedido de Gratuidade Defiro a gratuidade judiciária requerida (art. 98 e seguintes, NCPC), vez que não há elementos nos autos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício, aptos a autorizar a desconsideração da presunção relativa da alegação de insuficiência de recursos (art. 99, §§ 2º e 3º, NCPC). Da emenda à inicial Intime-se a parte autora, para emendar a inicial, e no prazo de 15 (quinze) dias, acostar cópia do endereço residencial no seu nome, e em caso de locatário(a) cópia do contrato de locação, e caso o contrato de locação seja verbal, declaração do(a) locatário(a) contendo seu nome completo, CPF, Identidade civil, endereço, valor do contrato, prazo de validade, e fone, e em caso de filho(a), cônjuge ou companheiro(a), prova desta relação, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. Cumpra-se. Intimações e Diligências necessárias. Conceição, data pelo sistema. Francisco Thiago da Silva Rabelo Juiz de Direito

31/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 09:27

Gratuidade da justiça concedida em parte a DAMIAO SIQUEIRA CAMPOS - CPF: 023.808.694-13 (AUTOR)

29/10/2025, 15:38

Determinada a emenda à inicial

29/10/2025, 15:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/10/2025, 15:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/10/2025, 09:41

Documentos

Ato Ordinatório

•22/05/2026, 08:57

Decisão

•31/01/2026, 07:39

—

Partes do Processo(6)

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Não Concedida a Antecipação de tutela

Juntada de Petição de outros documentos

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de STHERLAN EMANUEL ALVES DE LIRA em 26/11/2025 23:59.

Publicado Expediente em 03/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Gratuidade da justiça concedida em parte a DAMIAO SIQUEIRA CAMPOS - CPF: 023.808.694-13 (AUTOR)

Determinada a emenda à inicial

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

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