Procedimento Comum Cível 0821101-43.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInvestigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

5ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

ALYCIA JULIA CARNEIRO DA SILVA

CPF

Autor

JAILTON SANTOS SOUZA

Terceiro

LOURIVAL SANTANA DE OLIVEIRA

Terceiro

JAILTON SANTOS SOUZA

Reu

LOURIVAL SANTANA DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

CECILIO MACHADO DA SILVA FILHO

OAB/RN 18102·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Mandado.

14/05/2026, 22:16

Juntada de Certidão

14/05/2026, 22:13

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 18:17

Conclusos para despacho

09/05/2026, 09:21

Juntada de Petição de diligência

08/05/2026, 16:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/05/2026, 16:08

Expedição de Mandado.

05/03/2026, 09:19

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 09:17

Juntada de Petição de contestação

24/02/2026, 14:24

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

01/02/2026, 09:39

Decorrido prazo de LOURIVAL SANTANA DE OLIVEIRA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:38

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 21:18

Conclusos para despacho

24/11/2025, 08:16

Decorrido prazo de JAILTON SANTOS SOUZA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 06:03

Todas as movimentações(129)

Expedição de Mandado.

14/05/2026, 22:16

Juntada de Certidão

14/05/2026, 22:13

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 18:17

Conclusos para despacho

09/05/2026, 09:21

Juntada de Petição de diligência

08/05/2026, 16:08

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 18:17

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 09:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/05/2026, 16:08

Expedição de Mandado.

05/03/2026, 09:19

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 09:17

Juntada de Petição de contestação

24/02/2026, 14:24

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

01/02/2026, 09:39

Decorrido prazo de LOURIVAL SANTANA DE OLIVEIRA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:38

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 21:18

Conclusos para despacho

24/11/2025, 08:16

Decorrido prazo de JAILTON SANTOS SOUZA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 06:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2025, 12:57

Juntada de Petição de diligência

12/11/2025, 12:57

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:35

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAR O PROMOVIDO VIA ADVOGADO JAILTON SANTOS SOUZA c) FIXAR os ALIMENTOS PROVISÓRIOS devidos pelo promovido JAILTON SANTOS SOUZA em favor do menor BENJAMIN CARNEIRO OLIVEIRA SANTANA no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do salário mínimo vigente, devendo ser pagos até o dia 10 de cada mês, mediante depósito na conta de titularidade da genitora, sendo: Caixa Econômica Federal, Agência 0729, Operação 1288, Conta 0007932896628-3. d) INTIMAR o promovido Jailton Santos Souza, por meio de seu advogado, para dar início imediato ao pagamento dos alimentos provisórios ora fixados, ficando advertido das consequências legais do inadimplemento.

31/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 09:54

Expedição de Mandado.

30/10/2025, 09:52

Deferido o pedido de

29/10/2025, 08:07

Determinada diligência

29/10/2025, 08:07

Concedida a Antecipação de tutela

29/10/2025, 08:07

Conclusos para despacho

24/10/2025, 18:53

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 09:05

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2025, 19:12

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 08:45

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

17/10/2025, 13:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/10/2025, 13:11

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 10:21

Expedição de Mandado.

08/10/2025, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 17:51

Conclusos para despacho

07/10/2025, 09:56

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 19:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/10/2025, 11:32

Juntada de Petição de diligência

06/10/2025, 11:32

Decorrido prazo de JAILTON SANTOS SOUZA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 03:07

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

05/09/2025, 09:10

Juntada de Petição de diligência

02/09/2025, 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/09/2025, 09:33

Expedição de Mandado.

29/08/2025, 13:14

Expedição de Mandado.

29/08/2025, 13:12

Juntada de Certidão

26/08/2025, 13:59

Juntada de Laudo Pericial

26/08/2025, 13:53

Juntada de Certidão

30/07/2025, 08:08

Determinada diligência

29/07/2025, 12:40

Conclusos para despacho

29/07/2025, 09:45

Juntada de Certidão

29/07/2025, 09:45

Decorrido prazo de JAILTON SANTOS SOUZA em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 05:38

Decorrido prazo de ALYCIA JULIA CARNEIRO DA SILVA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 02:25

Juntada de Petição de mandado

30/04/2025, 07:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/04/2025, 07:56

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

26/04/2025, 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2025, 16:50

Expedição de Mandado.

14/04/2025, 09:04

Expedição de Mandado.

14/04/2025, 09:03

Juntada de Carta rogatória

14/04/2025, 09:00

Determinada diligência

14/04/2025, 08:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/04/2025, 08:02

Deferido o pedido de

14/04/2025, 08:02

Conclusos para despacho

11/04/2025, 10:08

Juntada de Certidão

11/04/2025, 10:08

Juntada de ofício

22/03/2025, 12:35

Juntada de Petição de cota

17/03/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 07:53

Determinada diligência

08/03/2025, 18:55

Conclusos para despacho

07/03/2025, 08:10

Juntada de Certidão

07/03/2025, 08:10

Decorrido prazo de JAILTON SANTOS SOUZA em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/02/2025, 18:35

Juntada de Petição de diligência

21/02/2025, 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/02/2025, 10:49

Juntada de Petição de mandado

21/02/2025, 10:49

Expedição de Mandado.

18/02/2025, 09:02

Expedição de Mandado.

18/02/2025, 09:00

Juntada de Certidão

18/02/2025, 08:58

Deferido o pedido de

12/02/2025, 23:45

Determinada diligência

12/02/2025, 23:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/02/2025, 23:45

Conclusos para despacho

11/02/2025, 07:20

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2025, 12:55

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 12:16

Juntada de Petição de cota

07/11/2024, 20:51

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 08:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/10/2024, 19:57

Determinada diligência

28/10/2024, 19:57

Conclusos para despacho

26/10/2024, 09:11

Juntada de Petição de manifestação

25/10/2024, 09:14

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 10:15

Juntada de Certidão

23/09/2024, 10:14

Decretada a revelia

20/09/2024, 22:33

Determinada diligência

20/09/2024, 22:33

Conclusos para despacho

19/09/2024, 11:56

Expedição de certidão de decurso de prazo.

19/09/2024, 11:56

Recebidos os autos do CEJUSC

29/08/2024, 13:02

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 26/08/2024 10:30 Cejusc IV- Varas de Família - TJPB/UNIPÊ.

29/08/2024, 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/06/2024, 10:43

Juntada de Petição de mandado

27/06/2024, 10:43

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) redesignada para 26/08/2024 10:30 Cejusc IV- Varas de Família - TJPB/UNIPÊ.

26/06/2024, 11:21

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 26/08/2024 10:00 Cejusc IV- Varas de Família - TJPB/UNIPÊ.

26/06/2024, 11:20

Decorrido prazo de ALYCIA JULIA CARNEIRO DA SILVA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 01:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/06/2024, 18:33

Juntada de Petição de diligência

15/06/2024, 18:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc IV- Varas de Família - TJPB/UNIPÊ

13/06/2024, 11:13

Recebidos os autos.

13/06/2024, 11:13

Expedição de Mandado.

13/06/2024, 11:13

Expedição de Mandado.

13/06/2024, 11:06

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 11/06/2024 10:10 3ª Vara de Família da Capital.

11/06/2024, 13:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/05/2024, 20:24

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

12/05/2024, 20:24

Juntada de Petição de cota

17/04/2024, 22:29

Juntada de Petição de cota

16/04/2024, 09:46

Juntada de Petição de diligência

12/04/2024, 15:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/04/2024, 15:55

Expedição de Mandado.

11/04/2024, 09:06

Expedição de Mandado.

11/04/2024, 09:06

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 09:05

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 09:05

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 11/06/2024 10:10 3ª Vara de Família da Capital.

11/04/2024, 08:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/04/2024, 11:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALYCIA JULIA CARNEIRO DA SILVA - CPF: 126.955.434-41 (AUTOR).

09/04/2024, 11:03

Determinada diligência

09/04/2024, 11:03

Distribuído por sorteio

07/04/2024, 13:10

Despacho

•24/11/2025, 21:18

Decisão

•29/10/2025, 08:07

Despacho

•07/10/2025, 17:51

Despacho

•29/07/2025, 12:40

Decisão

•14/04/2025, 08:02

Despacho

•08/03/2025, 18:55

Despacho

•12/02/2025, 23:45

Despacho

•28/10/2024, 19:57

Despacho

•20/09/2024, 22:33

Despacho

•09/04/2024, 11:03