Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0813248-80.2024.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0813248-80.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 11:30

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

30/04/2026, 19:16

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 12:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/03/2026, 12:29

Transitado em Julgado em 19/12/2025

06/03/2026, 12:28

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 21:33

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/12/2025 23:59.

21/12/2025, 00:51

Decorrido prazo de ALBERIS GUEDES DA SILVA ARAUJO em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:26

Publicado Sentença em 26/11/2025.

26/11/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALBERIS GUEDES DA SILVA ARAUJO REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0813248-80.2024.8.15.2001 [Adicional de Insalubridade] Vistos etc. Atenta ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas e honorários. Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Publicada e Registrada eletronicamente. Intimem-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

25/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 12:19

Julgado procedente o pedido

26/09/2025, 10:24

Juntada de Projeto de sentença

25/09/2025, 22:51

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•30/04/2026, 19:16

Sentença

•24/11/2025, 12:19

—

Partes do Processo(21)

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

Expedição de Outros documentos.

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Transitado em Julgado em 19/12/2025

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de ALBERIS GUEDES DA SILVA ARAUJO em 11/12/2025 23:59.

Publicado Sentença em 26/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Juntada de Projeto de sentença

Todas as movimentações(42)