Cumprimento de sentença 0068137-66.2014.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0068137-66.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para despacho

10/02/2026, 12:36

Juntada de Petição de resposta

06/11/2025, 10:28

Publicado Mandado em 03/11/2025.

03/11/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: AIZO JUNE VIANA BARBOSA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA MANDADO - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0068137-66.2014.8.15.2001 Vistos, etc. Considerando os embargos de declaração opostos pela PBPREV, intimem-se as partes embargadas para, no prazo legal, oferecerem contrarrazões. Após, independente de manifestação, voltem-me os autos conclusos para fins decisórios. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

31/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 10:05

Conclusos para decisão

14/04/2025, 13:07

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:26

Decorrido prazo de AIZO JUNE VIANA BARBOSA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:54

Juntada de Petição de documento de identificação

22/10/2024, 18:37

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 19:04

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 19:04

Documentos

Despacho

•23/07/2025, 10:05

Decisão

•22/08/2024, 11:05

—

Partes do Processo(23)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de resposta

Publicado Mandado em 03/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de AIZO JUNE VIANA BARBOSA em 05/11/2024 23:59.

Juntada de Petição de documento de identificação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(113)

Todos os documentos(21)