Apelação Cível 0073712-26.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2021

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior (aposentado)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ANA EMILIA BRANQUINHO

Autor

MARIA DO SOCORRO BARBOSA

Autor

ALBERNITA MARIA CARLOS LINS

CPF

Autor

MARIA ALMEIDA DE ARAUJO

Autor

MARIA DO CARMO FORMIGA DA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

ANA EMILIA BRANQUINHO

Autor

MARIA DO SOCORRO BARBOSA

Autor

ALBERNITA MARIA CARLOS LINS

CPF

Autor

MARIA ALMEIDA DE ARAUJO

Autor

MARIA DO CARMO FORMIGA DA SILVA

Autor

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/01/2023, 07:17

Baixa Definitiva

13/01/2023, 07:17

Transitado em Julgado em 17/11/2022

13/01/2023, 07:15

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO FORMIGA DA SILVA em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 00:11

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 15:32

Recurso Especial não admitido

13/10/2022, 14:42

Conclusos para despacho

22/08/2022, 11:00

Juntada de Petição de petição

19/08/2022, 16:56

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 12:41

Conclusos para despacho

18/07/2022, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022, 17:54

Conclusos para despacho

18/02/2022, 12:56

Juntada de Petição de cota

18/02/2022, 11:46

Todas as movimentações(63)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/01/2023, 07:17

Baixa Definitiva

13/01/2023, 07:17

Transitado em Julgado em 17/11/2022

13/01/2023, 07:15

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO FORMIGA DA SILVA em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 00:11

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 17/11/2022 23:59.

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2019, 18:48

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•20/05/2020, 09:38

18/11/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 15:32

Recurso Especial não admitido

13/10/2022, 14:42

Conclusos para despacho

22/08/2022, 11:00

Juntada de Petição de petição

19/08/2022, 16:56

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 12:41

Conclusos para despacho

18/07/2022, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022, 17:54

Conclusos para despacho

18/02/2022, 12:56

Juntada de Petição de cota

18/02/2022, 11:46

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 07:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/02/2022, 07:31

Juntada de Certidão

16/02/2022, 07:30

Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA MOREIRA DE OLIVEIRA em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 00:09

Decorrido prazo de MARCOS LUIZ RIBEIRO DE BARROS em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 18:56

Decorrido prazo de ALBERNITA MARIA CARLOS LINS em 13/12/2021 23:59:59.

14/12/2021, 00:10

Decorrido prazo de MARIA ALMEIDA DE ARAUJO em 13/12/2021 23:59:59.

14/12/2021, 00:09

Decorrido prazo de ANA EMILIA BRANQUINHO em 13/12/2021 23:59:59.

14/12/2021, 00:09

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO FORMIGA DA SILVA em 13/12/2021 23:59:59.

14/12/2021, 00:09

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO BARBOSA em 13/12/2021 23:59:59.

14/12/2021, 00:09

Juntada de Petição de recurso especial

13/12/2021, 18:11

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 12:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/11/2021, 22:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/10/2021, 16:19

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 20/10/2021 23:59:59.

21/10/2021, 00:05

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 14:42

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 14:32

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 14:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/10/2021, 14:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/10/2021, 14:19

Decorrido prazo de MARIA ALMEIDA DE ARAUJO em 04/10/2021 23:59:59.

05/10/2021, 00:15

Decorrido prazo de ALBERNITA MARIA CARLOS LINS em 04/10/2021 23:59:59.

05/10/2021, 00:15

Decorrido prazo de ANA EMILIA BRANQUINHO em 04/10/2021 23:59:59.

05/10/2021, 00:15

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO FORMIGA DA SILVA em 04/10/2021 23:59:59.

05/10/2021, 00:15

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO BARBOSA em 04/10/2021 23:59:59.

05/10/2021, 00:15

Pedido de inclusão em pauta

27/09/2021, 16:22

Conclusos para despacho

14/09/2021, 18:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/09/2021, 15:47

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 08:43

Conhecido o recurso de ALBERNITA MARIA CARLOS LINS - CPF: 040.259.114-34 (APELANTE) e provido

29/08/2021, 21:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/08/2021, 15:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 03/08/2021 23:59:59.

04/08/2021, 00:05

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 14:13

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 17:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/07/2021, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2021, 08:41

Conclusos para despacho

20/07/2021, 14:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/07/2021, 09:14

Juntada de Petição de petição

09/06/2021, 10:39

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 11:49

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 11:49

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 11:49

Juntada de Certidão

27/04/2021, 23:20

Conclusos para despacho

27/04/2021, 23:20

Juntada de certidão

27/04/2021, 23:20

Recebidos os autos

24/04/2021, 20:56

Distribuído por sorteio

24/04/2021, 20:56

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•20/05/2020, 09:38

SENTENÇA

•15/12/2020, 17:50

OUTROS DOCUMENTOS

•08/02/2021, 12:27

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2021, 11:11

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2021, 20:38

DESPACHO

•19/07/2021, 09:14

DESPACHO

•21/07/2021, 08:41

ACÓRDÃO

•29/08/2021, 21:16

DESPACHO

•27/09/2021, 16:21

ACÓRDÃO

•01/11/2021, 22:20

DESPACHO

•27/06/2022, 17:54

DESPACHO

•03/08/2022, 12:41

DECISÃO

•13/10/2022, 14:42