Execução Fiscal 0800933-23.2024.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2024

Valor da Causa

R$ 19.317,22

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Sapé

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAPE

Autor

MUNICIPIO DE SAPE

CNPJ

Autor

FOZ EMPREENDIMENTOS LTDA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPE

Terceiro

FLAVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO

Terceiro

Advogados / Representantes

MURYLLO MONTEIRO PAIVA

OAB/PB 23211·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE SAPE

Autor

MUNICIPIO DE SAPE

CNPJ

Autor

FOZ EMPREENDIMENTOS LTDA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPE

Terceiro

FLAVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO

Terceiro

MUNICIPIO DE SAPE

Terceiro

FOZ - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

30/03/2026, 10:51

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 10:43

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 12:57

Outras Decisões

02/03/2026, 22:32

Conclusos para despacho

16/12/2025, 10:54

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 14:23

Publicado Expediente em 26/11/2025.

26/11/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAPE. EXECUTADO: FOZ - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME. DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Sapé EXECUÇÃO FISCAL (1116). PROCESSO N. 0800933-23.2024.8.15.0351 [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]. Vistos, etc. Intime-se a parte executada para manifestar-se sobre a petição de ID 120198128, no prazo de 10 (dez) dias. Publicado eletronicamente. Sapé, data e assinatura eletrônicas. Andrea Costa Dantas B. Targino JUÍZA DE DIREITO

25/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 22:47

Conclusos para despacho

14/08/2025, 12:26

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 12:35

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 13:26

Todas as movimentações(30)

Conclusos para decisão

30/03/2026, 10:51

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 10:43

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 12:57

Outras Decisões

02/03/2026, 22:32

Conclusos para despacho

16/12/2025, 10:54

Documentos

Decisão

•05/03/2026, 12:57

Decisão

•02/03/2026, 22:32

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 14:23

Publicado Expediente em 26/11/2025.

26/11/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAPE. EXECUTADO: FOZ - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME. DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Sapé EXECUÇÃO FISCAL (1116). PROCESSO N. 0800933-23.2024.8.15.0351 [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]. Vistos, etc. Intime-se a parte executada para manifestar-se sobre a petição de ID 120198128, no prazo de 10 (dez) dias. Publicado eletronicamente. Sapé, data e assinatura eletrônicas. Andrea Costa Dantas B. Targino JUÍZA DE DIREITO

25/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 22:47

Conclusos para despacho

14/08/2025, 12:26

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 12:35

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 13:26

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 11:27

Conclusos para despacho

01/04/2025, 10:54

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 10:02

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 23:44

Conclusos para despacho

11/02/2025, 09:08

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 10:54

Juntada de Outros documentos

11/09/2024, 07:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/07/2024, 12:57

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 13:34

Determinada a citação de FOZ - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME - CNPJ: 09.565.229/0001-48 (EXECUTADO)

04/03/2024, 16:45

Conclusos para despacho

04/03/2024, 09:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/02/2024, 18:04

Distribuído por sorteio

28/02/2024, 18:04

Despacho

•11/11/2025, 22:47

Decisão

•11/07/2025, 13:26

Despacho

•26/02/2025, 23:44

Despacho

•04/03/2024, 16:45