Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0803399-04.2025.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/07/2025

Valor da Causa

R$ 28.176,84

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Processos relacionados

JE · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Partes do Processo

GERALDA DIAS DO NASCIMENTO

CPF

Autor

PB PREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LUCIO DE ANDRADE

OAB/PB 16406·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/05/2026, 17:35

Publicado Despacho em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 09:13

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 09:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/04/2026, 07:47

Conclusos para despacho

29/04/2026, 17:59

Transitado em Julgado em 14/04/2026

29/04/2026, 17:58

Juntada de Petição de informação

14/04/2026, 11:05

Juntada de Petição de outros documentos

21/03/2026, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:41

Publicado Expediente em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:41

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 18:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 18:00

Julgado procedente o pedido

24/02/2026, 13:21

Todas as movimentações(38)

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/05/2026, 17:35

Publicado Despacho em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 09:13

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/05/2026, 17:35

Despacho

•30/04/2026, 09:13

30/04/2026, 09:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/04/2026, 07:47

Conclusos para despacho

29/04/2026, 17:59

Transitado em Julgado em 14/04/2026

29/04/2026, 17:58

Juntada de Petição de informação

14/04/2026, 11:05

Juntada de Petição de outros documentos

21/03/2026, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:41

Publicado Expediente em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:41

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 18:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 18:00

Julgado procedente o pedido

24/02/2026, 13:21

Juntada de Projeto de sentença

20/02/2026, 10:40

Conclusos para despacho

20/02/2026, 10:40

Conclusos ao Juiz Leigo

10/02/2026, 15:56

Juntada de Petição de informação

05/02/2026, 20:55

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 09:27

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 14:50

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

15/01/2026, 07:36

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 11:02

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 09:25

Conclusos para despacho

12/01/2026, 09:19

Juntada de Petição de réplica

11/12/2025, 15:27

Publicado Expediente em 26/11/2025.

26/11/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIME-SE a autora para, no prazo de 15 (quinze) dias: (a) caso alegada a ilegitimidade passiva, exercer a faculdade contida no art. 338 do CPC/2015, no prazo de 15 (quinze) dias; (b) Nas demais hipóteses, apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 dias, especificando as provas que pretende produzir, se houver, nos termos do art. 350 e 351, do CPC/2015;

25/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 13:08

Juntada de Petição de contestação

06/11/2025, 15:25

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 14:12

Determinada a citação de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.121.067/0001-60 (REU)

04/09/2025, 09:07

Conclusos para despacho

23/08/2025, 10:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/07/2025, 16:57

Distribuído por sorteio

09/07/2025, 16:57

Despacho

•30/04/2026, 09:13

Outros Documentos

•21/03/2026, 14:16

Sentença

•24/02/2026, 13:21

Projeto de sentença

•20/02/2026, 10:40

Despacho

•12/01/2026, 09:25

Despacho

•04/09/2025, 09:07

Documento de Comprovação

•09/07/2025, 16:57