Procedimento Comum Cível 0808896-11.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2026

Valor da Causa

R$ 19.863,79

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Sapé

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Mista de Sapé

Partes do Processo

MARIA LUCIA DE MELO

CPF

Autor

AG INSS PATOS

Terceiro

APS JOAO PESSOA SUL

Terceiro

APS CAJAZEIRAS

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE EDUARDO FARIAS DE SOUSA

OAB/PB 25251·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MARIA LUCIA DE MELO

CPF

Autor

AG INSS PATOS

Terceiro

APS JOAO PESSOA SUL

Terceiro

APS CAJAZEIRAS

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA SA

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:22

Publicado Expediente em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:22

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 10:28

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 10:24

Juntada de Informações

06/04/2026, 10:23

Juntada de Petição de comunicações

28/01/2026, 13:31

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

27/01/2026, 17:33

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 10:51

Declarada incompetência

16/01/2026, 09:23

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/01/2026, 12:47

Conclusos para decisão

15/01/2026, 10:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/01/2026, 18:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/01/2026, 18:50

Determinada a redistribuição dos autos

12/12/2025, 20:58

Todas as movimentações(26)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:22

Publicado Expediente em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:22

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 10:28

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 10:24

Juntada de Informações

06/04/2026, 10:23

Documentos

Despacho

•16/01/2026, 09:23

Decisão

•12/12/2025, 20:58

Juntada de Petição de comunicações

28/01/2026, 13:31

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

27/01/2026, 17:33

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 10:51

Declarada incompetência

16/01/2026, 09:23

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/01/2026, 12:47

Conclusos para decisão

15/01/2026, 10:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/01/2026, 18:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/01/2026, 18:50

Determinada a redistribuição dos autos

12/12/2025, 20:58

Conclusos para despacho

11/12/2025, 10:29

Juntada de Petição de comunicações

26/11/2025, 08:59

Publicado Expediente em 26/11/2025.

26/11/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808896-11.2025.8.15.0331 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o autor para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe o motivo da ação ter sido distribuído nesta comarca, visto que a autora reside no município de Sapé, segundo documento (id 127188643), e os réus também não possuem domicílio nesta cidade. Cumpra-se. SANTA RITA, 17 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito

25/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 13:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/11/2025, 08:38

Determinada Requisição de Informações

24/11/2025, 08:38

Juntada de Petição de comunicações

12/11/2025, 12:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/11/2025, 12:55

Distribuído por sorteio

12/11/2025, 12:55

Despacho

•24/11/2025, 08:38