Procedimento Comum Cível 0843532-08.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

RAMILSON CORDEIRO SOBRAL DE MORAES

CPF

Autor

MERCANTIL BRASIL

Terceiro

FIDC NPL2

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO MERCANTIL

Terceiro

Advogados / Representantes

KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO

OAB/PB 22899·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

RAMILSON CORDEIRO SOBRAL DE MORAES

CPF

Autor

MERCANTIL BRASIL

Terceiro

FIDC NPL2

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO MERCANTIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 15:49

Determinado o arquivamento

16/09/2024, 12:19

Conclusos para decisão

14/09/2024, 20:49

Recebidos os autos

28/07/2024, 16:14

Juntada de certidão de prevenção

28/07/2024, 16:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/05/2024, 08:18

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 01:18

Juntada de Petição de contrarrazões

08/05/2024, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 00:37

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2024.

16/04/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843532-08.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 06:21

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:35

Juntada de Petição de apelação

11/04/2024, 21:33

Juntada de Petição de petição

28/03/2024, 12:14

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 15:49

Determinado o arquivamento

16/09/2024, 12:19

Conclusos para decisão

14/09/2024, 20:49

Recebidos os autos

28/07/2024, 16:14

Juntada de certidão de prevenção

28/07/2024, 16:14

Documentos

DESPACHO

•10/08/2023, 10:11

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/09/2023, 15:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/05/2024, 08:18

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 01:18

Juntada de Petição de contrarrazões

08/05/2024, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 00:37

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2024.

16/04/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843532-08.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 06:21

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:35

Juntada de Petição de apelação

11/04/2024, 21:33

Juntada de Petição de petição

28/03/2024, 12:14

Publicado Sentença em 20/03/2024.

20/03/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

20/03/2024, 00:43

Publicado Sentença em 20/03/2024.

20/03/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

20/03/2024, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 11ª VARA CÍVEL SENTENÇA AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA COM PEDIDO LIMINAR – procedimento previsto no art. 381, III do CPC – vedação de pronunciamento acerca da ocorrência ou inocorrência do fato – impedimento de defesa ou recurso. Vistos, etc... Cuida-se de Ação de Produção Antecipada de Prova com Pedido Liminar interposta por Ramilson Cordeiro Sobral de Moraes contra Banco Mercantil do Brasil S/A., todos qualificados nos autos, requere

19/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 11ª VARA CÍVEL SENTENÇA AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA COM PEDIDO LIMINAR – procedimento previsto no art. 381, III do CPC – vedação de pronunciamento acerca da ocorrência ou inocorrência do fato – impedimento de defesa ou recurso. Vistos, etc... Cuida-se de Ação de Produção Antecipada de Prova com Pedido Liminar interposta por Ramilson Cordeiro Sobral de Moraes contra Banco Mercantil do Brasil S/A., todos qualificados nos autos, requere

19/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 13:19

Julgado procedente o pedido

18/03/2024, 09:51

Determinado o arquivamento

18/03/2024, 09:51

Conclusos para julgamento

16/02/2024, 14:34

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 00:59

Juntada de Petição de resposta

06/12/2023, 08:30

Publicado Decisão em 23/11/2023.

23/11/2023, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 04:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843532-08.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Indefiro o pedido de produção de prova de depoimento pessoal do autor, tendo em vista que se trata de matéria eminentemente de direito. Intime-se as partes. Após, retornem os autos conclusos para sentença. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz de Direito Juiz(a) de Direito

22/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 22:54

Indeferido o pedido de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. - CNPJ: 17.184.037/0001-10 (REU)

16/11/2023, 13:13

Conclusos para decisão

14/11/2023, 18:07

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 01:02

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 12:50

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 18:50

Publicado Despacho em 01/11/2023.

01/11/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Vistos etc. Com fundamento nos arts.6º e 10, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou me

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Vistos etc. Com fundamento nos arts.6º e 10, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou me

31/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 08:53

Conclusos para despacho

09/10/2023, 09:37

Juntada de Petição de contrarrazões

29/09/2023, 11:37

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

07/09/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843532-08.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 11:36

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 15:22

Juntada de Petição de contestação

04/09/2023, 15:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

04/09/2023, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 10:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RAMILSON CORDEIRO SOBRAL DE MORAES - CPF: 176.786.414-00 (AUTOR).

04/09/2023, 10:41

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 15:57

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 10:11

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RAMILSON CORDEIRO SOBRAL DE MORAES (176.786.414-00).

10/08/2023, 10:11

Determinada diligência

10/08/2023, 10:11

Gratuidade da justiça concedida em parte a RAMILSON CORDEIRO SOBRAL DE MORAES - CPF: 176.786.414-00 (AUTOR)

10/08/2023, 10:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/08/2023, 16:05

Distribuído por sorteio

08/08/2023, 16:05

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/09/2023, 15:57

DECISÃO

•04/09/2023, 10:41

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2023, 11:36

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2023, 11:37

DESPACHO

•10/10/2023, 08:53

DESPACHO

•30/10/2023, 15:39

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•10/11/2023, 12:50

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•10/11/2023, 12:50

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•10/11/2023, 12:50

DECISÃO

•16/11/2023, 13:13

DECISÃO

•21/11/2023, 22:55

SENTENÇA

•18/03/2024, 09:51

SENTENÇA

•18/03/2024, 13:20

Todos os documentos(25)

DESPACHO

•10/08/2023, 10:11

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/09/2023, 15:57

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/09/2023, 15:57

DECISÃO

•04/09/2023, 10:41

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2023, 11:36

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2023, 11:37

DESPACHO

•10/10/2023, 08:53

DESPACHO

•30/10/2023, 15:39

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•10/11/2023, 12:50

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•10/11/2023, 12:50

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•10/11/2023, 12:50

DECISÃO

•16/11/2023, 13:13

DECISÃO

•21/11/2023, 22:55

SENTENÇA

•18/03/2024, 09:51

SENTENÇA

•18/03/2024, 13:20

SENTENÇA

•18/03/2024, 13:20

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•11/04/2024, 21:33

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•11/04/2024, 21:33

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•11/04/2024, 21:33

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2024, 06:21

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2024, 06:22

DESPACHO

•14/05/2024, 06:35

DESPACHO

•27/05/2024, 22:10

ACÓRDÃO

•18/06/2024, 12:32

DECISÃO

•16/09/2024, 12:19