Execução de Título Extrajudicial 0835288-81.2020.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/12/2020

Valor da Causa

R$ 72.045,65

Órgão julgador

Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande

02/02/2026, 01:30

Juntada de Petição de substabelecimento

05/02/2025, 17:21

Juntada de Petição de cota

13/12/2024, 09:45

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 12:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/12/2024, 09:55

Conclusos para decisão

10/12/2024, 09:17

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 11:06

Publicado Decisão em 25/11/2024.

25/11/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

23/11/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0835288-81.2020.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Além de haver suspensão, em todo o território nacional, acerca da aplicação de medidas executivas atípicas, a exemplo da pretendida pelo exequente, por força do julgamento em andamento do tema 1137 pelo STJ, ela seria totalmente inócua, já que o CNPJ da executada está inapto perante a Receita Federal, conforme se observa no anexo, o que por si só imp

22/11/2024, 00:00

Indeferido o pedido de BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (EXEQUENTE)

21/11/2024, 13:30

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 13:30

Conclusos para despacho

21/11/2024, 12:29

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 00:20

Todas as movimentações(205)

Processo Encaminhado a Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande

02/02/2026, 01:30

Juntada de Petição de substabelecimento

05/02/2025, 17:21

Juntada de Petição de cota

13/12/2024, 09:45

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 12:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/12/2024, 09:55

Conclusos para decisão

10/12/2024, 09:17

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 11:06

Publicado Decisão em 25/11/2024.

25/11/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

23/11/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0835288-81.2020.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Além de haver suspensão, em todo o território nacional, acerca da aplicação de medidas executivas atípicas, a exemplo da pretendida pelo exequente, por força do julgamento em andamento do tema 1137 pelo STJ, ela seria totalmente inócua, já que o CNPJ da executada está inapto perante a Receita Federal, conforme se observa no anexo, o que por si só imp

22/11/2024, 00:00

Indeferido o pedido de BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (EXEQUENTE)

21/11/2024, 13:30

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 13:30

Conclusos para despacho

21/11/2024, 12:29

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 00:20

Publicado Decisão em 17/10/2024.

17/10/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0835288-81.2020.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Deixo de cadastrar ordem Sisbajud em razão da inexistência de vínculos financeiros por parte da executada, conforme faz prova certidão anexa. Segue comprovante de resultado negativo de pesquisa Renajud. Consultando o Infojud, não foram localizadas declarações de imposto de renda e nem DOI. Segue resultado da pesquisa Sniper. Fica o exequente intimado

16/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 11:27

Deferido o pedido de

15/10/2024, 11:27

Conclusos para despacho

09/10/2024, 09:16

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 10:51

Publicado Despacho em 29/08/2024.

29/08/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0835288-81.2020.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Fica o exequente intimado para, em até 30 dias, requerer o que entender de direito. Caso apresente pedido de protocolo de ordem Sisbajud, na mesma oportunidade já apresentar cálculo atualizado da dívida. Campina Grande (PB), 27 de agosto de 2024. Juiz(a) de Direito

28/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 13:44

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 13:43

Conclusos para despacho

23/08/2024, 07:45

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 11:41

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 13:27

Nomeado curador

20/08/2024, 17:42

Conclusos para decisão

20/08/2024, 10:59

Decorrido prazo de GEORGE HENRIQUE DOS SANTOS em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:01

Publicado Edital em 27/06/2024.

27/06/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 01:08

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: BANCO BRADESCO CNPJ 60.746.948/0001-12, em face de GEORGE HENRIQUE Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Comarca de 9ª Vara Cível de Campina Grande – PB. Edital de citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0835288-81.2020.815.0001- AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 9ª Vara Cível de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

26/06/2024, 00:00

Expedição de Edital.

25/06/2024, 15:07

Deferido o pedido de

05/06/2024, 18:06

Conclusos para despacho

04/06/2024, 09:31

Juntada de Petição de pedido de medida protetiva

31/05/2024, 13:21

Publicado Decisão em 08/05/2024.

08/05/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0835288-81.2020.8.15.0001 DECISÃO Já foram expedidos dois mandados para o endereço apontado na peça de Id. 89715137 e as certidões de Id’s 42880505 83263766 informaram que o executado não reside no local em menção. Diante de tais considerações, INDEFIRO o pedido de expedição de novo mandado de citação para o endereço em referência, formulado no Id. 89715137. Fica a parte exequente intimada acerca

07/05/2024, 00:00

Indeferido o pedido de BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (EXEQUENTE)

06/05/2024, 06:19

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 06:19

Conclusos para despacho

02/05/2024, 13:36

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 17:04

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 10:39

Juntada de

16/04/2024, 10:33

Deferido em parte o pedido de BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (EXEQUENTE)

07/04/2024, 10:31

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 17:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:04

Conclusos para despacho

01/04/2024, 09:13

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 01:24

Publicado Decisão em 05/03/2024.

05/03/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0835288-81.2020.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de Id 86499803. Fica a parte exequente intimada. CG, 1 de março de 2024. Juiz(a) de Direito

04/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 12:50

Deferido o pedido de

01/03/2024, 12:50

Conclusos para despacho

01/03/2024, 12:30

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 12:22

Publicado Despacho em 20/02/2024.

20/02/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0835288-81.2020.8.15.0001 DESPACHO Considerando que a presente demanda foi convertida em ação de execução e que ainda não houve a citação da parte executada, INDEFIRO o pedido de bloqueio formulado na peça de Id. 85624375 Segue resultado da pesquisa de endereço realizada via Sisbajud. Fica a parte exequente intimada para ter ciência acerca deste documento, bem como indicar, em até 30 (trinta) dia

19/02/2024, 00:00

Indeferido o pedido de BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (EXEQUENTE)

18/02/2024, 11:02

Expedição de Outros documentos.

18/02/2024, 11:02

Conclusos para despacho

16/02/2024, 15:36

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 17:43

Publicado Decisão em 24/01/2024.

24/01/2024, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

24/01/2024, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0835288-81.2020.8.15.0001 DECISÃO Considerando que a parte executada não foi localizada nos endereços informados nos autos e que a última pesquisa realizada através do Sisbajud foi efetuada há mais de um ano, DEIFRO o pedido formulado na peça de Id. 83978557. Solicitei junto ao Sisbajud, nesta data, informações quanto ao endereço da parte executada. O comprovante segue em anexo. Decorridas 72 hor

23/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 12:09

Deferido o pedido de

22/01/2024, 12:09

Conclusos para despacho

15/01/2024, 09:55

Juntada de Petição de petição

28/12/2023, 15:58

Publicado Intimação em 11/12/2023.

11/12/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

09/12/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica a parte autora intimada para manifestar-se acerca da certidão Id83263766, no prazo de 30 dias.

08/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 12:50

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 12:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/12/2023, 14:14

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

06/12/2023, 14:14

Expedição de Mandado.

29/11/2023, 10:39

Juntada de Petição de outros documentos

28/11/2023, 15:11

Publicado Despacho em 16/11/2023.

22/11/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

22/11/2023, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0835288-81.2020.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Analisando os autos, verifica-se ter sido a parte exequente intimada para, além da juntada dos cálculos atualizados, o recolhimento da diligência de citação. Não obstante, só foi juntada planilha de cálculos. Desta forma, fica a parte exequente novamente intimada para recolher a diligência de citação em até 30 dias, sob pena de extinção do processo

15/11/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 09:47

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 09:47

Conclusos para despacho

14/11/2023, 09:43

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 10:01

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 15:08

Conclusos para despacho

25/10/2023, 10:54

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:52

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 10:32

Deferido o pedido de

19/09/2023, 11:48

Conclusos para decisão

18/09/2023, 08:00

Evoluída a classe de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

18/09/2023, 08:00

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 14:31

Publicado Decisão em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

07/09/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) 0835288-81.2020.8.15.0001 DECISÃO Considerando que o veículo objeto desta ação não foi localizado nos endereços informados nos autos, DEFIRO o pedido de pesquisa de endereço formulado na peça de Id. 78511615. Em anexo, segue o resultado da consulta realizada junto ao SIEL. Fica a parte autora intimada para ter ciência acerca deste resultado, bem como indicar, em até 30 (trinta) dias, o ende

06/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 11:29

Deferido o pedido de

05/09/2023, 11:29

Conclusos para despacho

31/08/2023, 09:58

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 08:40

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 23:57

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 23:57

Conclusos para despacho

19/07/2023, 23:37

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 22:55

Juntada de Petição de aviso de recebimento

06/07/2023, 10:53

Indeferido o pedido de BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (AUTOR)

05/06/2023, 16:11

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 16:11

Conclusos para despacho

05/06/2023, 12:47

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/05/2023, 11:20

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 10:36

Conclusos para despacho

31/05/2023, 10:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 19/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:05

Indeferido o pedido de BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (AUTOR)

31/03/2023, 15:54

Conclusos para decisão

31/03/2023, 15:24

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 16:35

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 16:35

Conclusos para despacho

08/02/2023, 11:17

Juntada de Carta precatória

08/02/2023, 10:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 00:43

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 13:21

Juntada de

07/11/2022, 13:37

Juntada de ofício

07/11/2022, 13:29

Cancelada a movimentação processual

07/11/2022, 13:27

Desentranhado o documento

07/11/2022, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2022, 10:55

Conclusos para despacho

27/10/2022, 10:43

Juntada de Certidão

27/10/2022, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022, 10:16

Conclusos para despacho

11/10/2022, 09:10

Juntada de Certidão

02/08/2022, 10:06

Ato ordinatório praticado

01/07/2022, 10:41

Juntada de

01/07/2022, 10:40

Juntada de

01/07/2022, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 23:10

Conclusos para despacho

21/06/2022, 23:04

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 08:42

Ato ordinatório praticado

07/06/2022, 08:37

Juntada de Certidão

07/06/2022, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 11:03

Conclusos para despacho

13/05/2022, 10:13

Juntada de Petição de petição

13/05/2022, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 08:30

Conclusos para despacho

31/03/2022, 08:20

Juntada de Carta precatória

30/03/2022, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 15:54

Conclusos para despacho

29/03/2022, 14:59

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 05:27

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2022, 22:44

Expedição de Outros documentos.

06/02/2022, 22:44

Conclusos para despacho

01/02/2022, 13:12

Juntada de Petição de petição

01/02/2022, 11:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 13/12/2021 23:59:59.

14/12/2021, 03:29

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2021, 14:33

Juntada de Petição de petição

06/12/2021, 17:37

Conclusos para despacho

06/12/2021, 10:37

Juntada de Certidão

06/12/2021, 10:35

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 10:49

Juntada de

13/10/2021, 10:45

Juntada de Carta precatória

06/10/2021, 19:43

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 30/09/2021 23:59:59.

01/10/2021, 01:34

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021, 20:33

Conclusos para despacho

21/09/2021, 16:00

Juntada de Petição de petição

21/09/2021, 01:39

Outras Decisões

31/08/2021, 13:06

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 13:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 30/08/2021 23:59:59.

31/08/2021, 04:15

Conclusos para despacho

28/08/2021, 08:46

Juntada de Petição de petição

27/08/2021, 17:15

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 07:42

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2021, 07:42

Conclusos para decisão

04/08/2021, 11:08

Outras Decisões

30/07/2021, 14:56

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 14:56

Conclusos para despacho

20/07/2021, 23:58

Juntada de Petição de petição

19/07/2021, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2021, 17:22

Expedição de Outros documentos.

23/05/2021, 17:22

Conclusos para despacho

12/05/2021, 05:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/05/2021, 13:22

Juntada de certidão oficial de justiça

10/05/2021, 13:22

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 05/04/2021 23:59:59.

07/04/2021, 04:03

Expedição de Mandado.

12/03/2021, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2021, 20:17

Conclusos para despacho

11/03/2021, 19:51

Juntada de Petição de petição

11/03/2021, 19:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 01:43

Concedida a Medida Liminar

08/02/2021, 13:52

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 13:52

Conclusos para despacho

22/01/2021, 08:03

Juntada de Petição de petição

21/01/2021, 15:45

Expedição de Outros documentos.

26/12/2020, 11:10

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BANCO BRADESCO SA (60.746.948/0001-12).

26/12/2020, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

26/12/2020, 11:10

Distribuído por sorteio

23/12/2020, 09:15

Documentos

Despacho

•26/12/2020, 11:10

Decisão

•08/02/2021, 13:52

Despacho

•11/03/2021, 20:17

Despacho

•23/05/2021, 17:22

Decisão

•30/07/2021, 14:56

Despacho

•23/08/2021, 07:42

Decisão

•31/08/2021, 13:06

Despacho

•21/09/2021, 20:33

Despacho

•07/12/2021, 14:33

Despacho

•06/02/2022, 22:44

Despacho

•29/03/2022, 15:54

Despacho

•31/03/2022, 08:30

Despacho

•18/05/2022, 11:03

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 08:37

Despacho

•21/06/2022, 23:10

Todos os documentos(53)

Despacho

•26/12/2020, 11:10

Decisão

•08/02/2021, 13:52

Despacho

•11/03/2021, 20:17

Despacho

•23/05/2021, 17:22

Decisão

•30/07/2021, 14:56

Despacho

•23/08/2021, 07:42

Decisão

•31/08/2021, 13:06

Despacho

•21/09/2021, 20:33

Despacho

•07/12/2021, 14:33

Despacho

•06/02/2022, 22:44

Despacho

•29/03/2022, 15:54

Despacho

•31/03/2022, 08:30

Despacho

•18/05/2022, 11:03

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 08:37

Despacho

•21/06/2022, 23:10

Ato Ordinatório

•01/07/2022, 10:41

Despacho

•11/10/2022, 10:16

Despacho

•06/11/2022, 10:55

Despacho

•09/02/2023, 16:35

Despacho

•09/02/2023, 16:35

Decisão

•31/03/2023, 15:54

Decisão

•31/03/2023, 15:54

Despacho

•31/05/2023, 10:36

Despacho

•31/05/2023, 10:36

Decisão

•05/06/2023, 16:11

Decisão

•05/06/2023, 16:11

Despacho

•19/07/2023, 23:57

Despacho

•19/07/2023, 23:57

Decisão

•05/09/2023, 11:29

Decisão

•05/09/2023, 11:29

Decisão

•19/09/2023, 11:48

Despacho

•26/10/2023, 15:08

Despacho

•27/10/2023, 08:34

Despacho

•14/11/2023, 09:47

Despacho

•14/11/2023, 09:47

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 12:49

Decisão

•22/01/2024, 12:09

Despacho

•18/02/2024, 11:02

Despacho

•18/02/2024, 11:02

Decisão

•01/03/2024, 12:50

Decisão

•01/03/2024, 12:50

Decisão

•07/04/2024, 10:31

Decisão

•06/05/2024, 06:19

Decisão

•06/05/2024, 06:19

Decisão

•05/06/2024, 18:06

Decisão

•20/08/2024, 17:42

Despacho

•27/08/2024, 13:43

Despacho

•27/08/2024, 13:43

Decisão

•15/10/2024, 11:27

Decisão

•15/10/2024, 11:27

Decisão

•21/11/2024, 13:30

Decisão

•21/11/2024, 13:30

Decisão

•10/12/2024, 09:55