Procedimento Comum Cível 0846369-12.2018.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0846369-12.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 08:41

Transitado em Julgado em 19/12/2025

13/04/2026, 08:41

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Decorrido prazo de Luciano Carneiro da Cunha Filho em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 03:02

Publicado Expediente em 26/11/2025.

26/11/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: IZAC MANOEL MOREIRA REU: ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99143-3364/(83) 98786-6691 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0846369-12.2018.8.15.2001 Vistos, etc. Considerando a renúncia aos poderes outorgados apresentada pelo advogado Thalles Cesare Araruna Macêdo da Costa, bem como a existência de outro patrono constituído nos autos, defiro o pedido acostado aos autos sob id. 111003670. Proceda-se à atualização do cadastro processual para constar apenas o advogado Luciano Carneiro da Cunha Filho – OAB/PB 17923 como representante da parte autora. Intime-se o referido advogado da sentença de ID. 110663384. Cumpra-se. JOÃO PESSOA - PB, DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE. JUIZ ANTÔNIO CARNEIRO DE PAIVA JUNIOR TITULAR DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL

25/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 14:16

Determinada diligência

19/10/2025, 23:05

Conclusos para despacho

07/10/2025, 23:17

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:35

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 01:52

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 12:01

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 08:08

Julgado improcedente o pedido

09/04/2025, 11:40

Documentos

Decisão

•19/10/2025, 23:05

Sentença

•14/04/2025, 08:08

—

Partes do Processo(28)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 19/12/2025

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de Luciano Carneiro da Cunha Filho em 18/12/2025 23:59.

Publicado Expediente em 26/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 23/05/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

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