Ação Penal - Procedimento Ordinário 0801104-82.2022.8.15.0081 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Bananeiras

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE BANANEIRAS

Autor

ELENILSON SANTOS DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAMOM MOREIRA DE LIMA

OAB/PB 26633·CPF·Representa: Réu

ISRAEL CARVALHO DA SILVA

OAB/PB 29490·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 09:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2024, 09:46

Juntada de Certidão

20/03/2024, 09:46

Juntada de Certidão

20/03/2024, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 15:37

Juntada de Outros documentos

19/03/2024, 08:43

Conclusos para despacho

18/03/2024, 12:08

Juntada de Certidão

18/03/2024, 12:04

Decorrido prazo de DETRAN em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:21

Juntada de Outros documentos

11/03/2024, 08:40

Juntada de Outros documentos

11/03/2024, 08:37

Juntada de Certidão

11/03/2024, 08:19

Juntada de Petição de certidão

20/02/2024, 12:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2024, 12:28

Juntada de Outros documentos

20/02/2024, 12:26

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 09:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2024, 09:46

Juntada de Certidão

20/03/2024, 09:46

Juntada de Certidão

20/03/2024, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 15:37

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2022, 08:38

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2022, 09:02

Juntada de Outros documentos

19/03/2024, 08:43

Conclusos para despacho

18/03/2024, 12:08

Juntada de Certidão

18/03/2024, 12:04

Decorrido prazo de DETRAN em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:21

Juntada de Outros documentos

11/03/2024, 08:40

Juntada de Outros documentos

11/03/2024, 08:37

Juntada de Certidão

11/03/2024, 08:19

Juntada de Petição de certidão

20/02/2024, 12:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2024, 12:28

Juntada de Outros documentos

20/02/2024, 12:26

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 12:21

Juntada de Informações

20/02/2024, 12:21

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:29

Juntada de Informações

30/11/2023, 12:43

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 12:21

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 12:18

Juntada de Informações

30/11/2023, 12:18

Decorrido prazo de Núcleo de Identificação Civil e Criminal - IPC João Pessoa em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:16

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 11:04

Juntada de tomada de termo

13/11/2023, 11:02

Juntada de tomada de termo

13/11/2023, 10:37

Juntada de tomada de termo

13/11/2023, 09:35

Juntada de Guia de Execução Penal

10/11/2023, 13:31

Transitado em Julgado em 06/11/2023

09/11/2023, 10:37

Decorrido prazo de ELENILSON SANTOS DA COSTA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 01:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/10/2023, 16:55

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

28/10/2023, 16:55

Decorrido prazo de ELENILSON SANTOS DA COSTA em 18/09/2023 23:59.

27/09/2023, 21:48

Expedição de Mandado.

22/09/2023, 10:39

Juntada de Petição de cota

21/09/2023, 12:15

Publicado Sentença em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

07/09/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801104-82.2022.8.15.0081. NÚMERO DO - CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - ASSUNTO(S): [Crimes de Trânsito] PARTES: Delegacia de Comarca de Bananeiras e outros X ELENILSON SANTOS DA COSTA Nome: Delegacia de Comarca de Bananeiras Endereço: RUA ANTONIO VAZ DE OLIVEIRA, SN, CONJUNTO MAJOR AUGUSTO BEZERRA, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Nome: Ministério Público da Paraíba Endereço: Promotoria de Justiça, 0, Salgadinho, PATOS - PB - CEP: 58706-657 Nome: ELENILSON SANTOS DA

06/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 11:45

Julgado procedente o pedido

05/09/2023, 11:45

Conclusos para julgamento

09/08/2023, 09:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 09/08/2023 08:00 Vara Única de Bananeiras.

09/08/2023, 09:03

Juntada de Informações

08/08/2023, 11:19

Juntada de Petição de devolução de mandado

07/08/2023, 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/08/2023, 11:20

Juntada de Petição de substabelecimento

25/07/2023, 11:54

Juntada de Petição de cota

07/07/2023, 17:56

Decorrido prazo de RAMOM MOREIRA DE LIMA em 03/07/2023 23:59.

07/07/2023, 08:28

Decorrido prazo de 7 COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLICIA MILITAR em 03/07/2023 23:59.

07/07/2023, 08:27

Juntada de Petição de ofício (outros)

26/06/2023, 09:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/06/2023, 08:59

Juntada de informação

26/06/2023, 08:56

Expedição de Mandado.

26/06/2023, 08:09

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 08:09

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 08:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 09/08/2023 08:00 Vara Única de Bananeiras.

26/06/2023, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 13:46

Conclusos para despacho

20/06/2023, 10:56

Recebida a denúncia contra ELENILSON SANTOS DA COSTA - CPF: 061.850.314-50 (REU)

20/06/2023, 09:15

Conclusos para despacho

14/06/2023, 08:08

Juntada de Petição de resposta

13/06/2023, 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/06/2023, 10:48

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

02/06/2023, 10:48

Expedição de Mandado.

22/05/2023, 09:37

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

22/05/2023, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 12:48

Recebida a denúncia contra ELENILSON SANTOS DA COSTA - CPF: 061.850.314-50 (INDICIADO)

18/05/2023, 12:48

Conclusos para despacho

11/05/2023, 20:40

Retificado o movimento Conclusos para decisão

10/05/2023, 14:18

Conclusos para decisão

09/05/2023, 11:18

Juntada de Petição de denúncia

05/05/2023, 18:21

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 08:43

Juntada de Certidão

11/04/2023, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2023, 12:20

Conclusos para despacho

03/04/2023, 22:18

Juntada de Petição de cota

24/10/2022, 12:23

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 09:08

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 09:02

Juntada de Certidão

29/09/2022, 08:59

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 08:38

Cancelada a movimentação processual

29/09/2022, 08:30

Desentranhado o documento

29/09/2022, 08:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/09/2022, 12:17

Distribuído por dependência

28/09/2022, 12:17

DESPACHO

•06/04/2023, 12:20

DESPACHO

•18/05/2023, 12:48

DESPACHO

•20/06/2023, 09:15

DESPACHO

•21/06/2023, 13:46

SENTENÇA

•05/09/2023, 11:45

CERTIDÃO

•18/03/2024, 12:04

DESPACHO

•19/03/2024, 15:37