Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0808221-31.2024.8.15.0251 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0808221-31.2024.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da VIDEOCONFERÊNCIA DIA 17 DE DEZEMBRO. Com inscrição prévia pelo e-mail [email protected], em até 24 horas antes da sessão, com n. do processo, parte, nome completo, OAB e telefone., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se no dia 17 de Dezembro de 2025, às 09h00.

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL 01 A 09 DE DEZEMBRO.PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO - NOS AUTOS- DE RETIRADA DESTA PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.

25/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/03/2025, 11:20

Juntada de Petição de contrarrazões

17/03/2025, 11:08

Expedição de Outros documentos.

16/02/2025, 17:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LENILTON LUCENA SIMOES - CPF: 060.139.124-16 (AUTOR).

15/02/2025, 23:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

15/02/2025, 23:32

Determinado o arquivamento

15/02/2025, 23:32

Conclusos para despacho

13/02/2025, 11:51

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 13:24

Juntada de Petição de recurso inominado

03/02/2025, 18:08

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 17:53

Julgado improcedente o pedido

09/01/2025, 09:49

Juntada de Projeto de sentença

08/01/2025, 11:56

Conclusos para despacho

08/01/2025, 11:56

Documentos

DECISÃO

•15/02/2025, 23:32

SENTENÇA

•09/01/2025, 09:49

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LENILTON LUCENA SIMOES - CPF: 060.139.124-16 (AUTOR).

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Juntada de Projeto de sentença

Conclusos para despacho

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