Cumprimento de sentençaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
02/02/2026
Valor da Causa
R$ 5.219,91
Órgão julgador
2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Ato ordinatório praticado
08/05/2026, 09:57
Decorrido prazo de RICARDO REIS GOULART em 07/05/2026 23:59.
08/05/2026, 00:58
Decorrido prazo de CAMILA REGINA PINTO BARBOSA DA TRINDADE em 07/05/2026 23:59.
08/05/2026, 00:58
Decorrido prazo de KALIANE DE ALMEIDA FELIPE em 07/05/2026 23:59.
08/05/2026, 00:58
Decorrido prazo de RICARDO REIS GOULART em 07/05/2026 23:59.
08/05/2026, 00:20
Decorrido prazo de CAMILA REGINA PINTO BARBOSA DA TRINDADE em 07/05/2026 23:59.
08/05/2026, 00:20
Decorrido prazo de KALIANE DE ALMEIDA FELIPE em 07/05/2026 23:59.
08/05/2026, 00:20
Publicado Decisão em 13/04/2026.
13/04/2026, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026
11/04/2026, 00:14
Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
07/04/2026, 20:54
Determinada a expedição do alvará de levantamento
07/04/2026, 20:54
Determinada diligência
07/04/2026, 20:54
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/02/2026, 01:02
Conclusos para despacho
30/10/2025, 12:49
Juntada de Certidão
30/10/2025, 12:49
Documentos
Autos digitalizados
•27/11/2019, 17:14
Ato Ordinatório
•06/07/2020, 14:59
08/05/2026, 00:20
Decorrido prazo de CAMILA REGINA PINTO BARBOSA DA TRINDADE em 07/05/2026 23:59.
08/05/2026, 00:20
Decorrido prazo de KALIANE DE ALMEIDA FELIPE em 07/05/2026 23:59.
08/05/2026, 00:20
Publicado Decisão em 13/04/2026.
13/04/2026, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026
11/04/2026, 00:14
Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
07/04/2026, 20:54
Determinada a expedição do alvará de levantamento
07/04/2026, 20:54
Determinada diligência
07/04/2026, 20:54
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/02/2026, 01:02
Conclusos para despacho
30/10/2025, 12:49
Juntada de Certidão
30/10/2025, 12:49
Juntada de Petição de cota
25/09/2025, 12:41
Publicado Edital em 28/08/2025.
28/08/2025, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025, 00:45
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO
Processo: 0109010-79.2012.8.15.2001..
Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO - EXECUÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 10ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 10ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: CAMILA REGINA PINTO BARBOSA DA TRINDADE E OUTROS em desfavor de Nome: RICARDO REIS GOULART,atualmente em lugar incerto e não sabido. Tem o presente Edital a finalidade de de INTIMAR o promovido Nome: RICARDO REIS GOULART, por este não tido sido encontrado no endereço indicado nos autos, para os fins do art. 854, §3º, do CPC, bem assim para, no prazo de 15 (quinze) dias, havendo discordância em relação ao valor penhorado, apresentar arguição nos termos do art. 525, §11, do CPC, ficando ciente que a ausência de manifestação renderá ensejo à liberação, em favor a parte exequente, do quantum penhorado, no importe de R$ 13.801,40 (treze mil oitocentos e um reais e quarenta centavos), referente aos Bloqueios Judiciais constantes do SISBAJUD de Id. 106038314. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Cível da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 25 de agosto de 2025. Eu, GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR. Analista/Técnico Judiciário, digitei. Edital revisado e assinado eletronicamente por ANTÔNIO SÉRGIO LOPES. MM. Juiz de Direito em Substituição.
27/08/2025, 00:00
Expedição de Edital.
25/08/2025, 12:28
Determinada diligência
23/08/2025, 16:38
Juntada de provimento correcional
14/08/2025, 22:03
Conclusos para despacho
26/03/2025, 14:30
Juntada de Petição de petição
26/03/2025, 12:41
Juntada de Petição de petição
19/03/2025, 14:27
Publicado Intimação em 10/03/2025.
10/03/2025, 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
08/03/2025, 00:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0109010-79.2012.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C
07/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0109010-79.2012.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C
07/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0109010-79.2012.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C
07/03/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025, 09:59
Ato ordinatório praticado
06/03/2025, 09:58
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
28/02/2025, 21:13
Publicado Intimação em 21/01/2025.
23/01/2025, 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
23/01/2025, 01:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0109010-79.2012.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C
20/01/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
17/01/2025, 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025, 11:37
Ato ordinatório praticado
17/01/2025, 11:18
Determinada diligência
10/01/2025, 11:42
Juntada de documento de comprovação
20/05/2024, 15:35
Conclusos para despacho
15/02/2024, 08:52
Juntada de diligência
15/02/2024, 08:52
Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023, 11:48
Conclusos para despacho
07/08/2023, 07:41
Juntada de Petição de petição
29/05/2023, 09:25
Publicado Despacho em 16/05/2023.
16/05/2023, 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
16/05/2023, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL D E S P A C H O
Vistos, etc. Considerando a inércia da parte executada certificada no Id nº 67410454, intime-se a exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que for do seu interesse. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Adriana Barreto Lóssio de Souza Juíza de Direito em Substituição
15/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL D E S P A C H O
Vistos, etc. Considerando a inércia da parte executada certificada no Id nº 67410454, intime-se a exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que for do seu interesse. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Adriana Barreto Lóssio de Souza Juíza de Direito em Substituição
15/05/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
12/05/2023, 11:28
Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023, 22:57
Conclusos para despacho
16/12/2022, 09:57
Expedição de certidão de decurso de prazo.
16/12/2022, 09:57
Decorrido prazo de CAMILA REGINA PINTO BARBOSA DA TRINDADE em 22/08/2022 23:59.
30/08/2022, 02:37
Decorrido prazo de RICARDO REIS GOULART em 22/08/2022 23:59.
28/08/2022, 02:34
Decorrido prazo de KALIANE DE ALMEIDA FELIPE em 22/08/2022 23:59.
28/08/2022, 02:34
Publicado Edital em 15/08/2022.
15/08/2022, 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
13/08/2022, 00:05
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO
Edital Edital - Nome: CAMILA REGINA PINTO BARBOSA DA TRINDADE Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58055-000 Nome: KALIANE DE ALMEIDA FELIPE Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58055-000 Nome: RICARDO REIS GOULART Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58055-000 ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 10ª Vara Cível da Capital EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (vinte) DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) RICARDO DA SILVA BRITO Do(a) 10ª Vara Cível da Capital Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições le
12/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO
Edital Edital - Nome: CAMILA REGINA PINTO BARBOSA DA TRINDADE Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58055-000 Nome: KALIANE DE ALMEIDA FELIPE Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58055-000 Nome: RICARDO REIS GOULART Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58055-000 ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 10ª Vara Cível da Capital EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (vinte) DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) RICARDO DA SILVA BRITO Do(a) 10ª Vara Cível da Capital Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições le
12/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO
Edital Edital - Nome: CAMILA REGINA PINTO BARBOSA DA TRINDADE Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58055-000 Nome: KALIANE DE ALMEIDA FELIPE Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58055-000 Nome: RICARDO REIS GOULART Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58055-000 ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 10ª Vara Cível da Capital EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (vinte) DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) RICARDO DA SILVA BRITO Do(a) 10ª Vara Cível da Capital Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições le
12/08/2022, 00:00
Expedição de Edital.
11/08/2022, 08:01
Expedição de Edital.
10/08/2022, 09:28
Juntada de informações prestadas
09/08/2022, 11:58
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 14/07/2022 23:59.
15/07/2022, 00:58
Expedição de Outros documentos.
08/06/2022, 12:05
Juntada de Petição de petição
25/03/2022, 13:30
Expedição de Outros documentos.
09/03/2022, 17:23
Ato ordinatório praticado
09/03/2022, 17:22
Proferido despacho de mero expediente
22/11/2021, 11:26
Conclusos para despacho
17/11/2021, 08:24
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/11/2021, 15:07
Juntada de Petição de petição
14/10/2021, 14:01
Juntada de Petição de petição
13/10/2021, 21:27
Decorrido prazo de KALIANE DE ALMEIDA FELIPE em 21/09/2021 23:59:59.
22/09/2021, 01:17
Decorrido prazo de CAMILA REGINA PINTO BARBOSA DA TRINDADE em 21/09/2021 23:59:59.
22/09/2021, 01:17
Expedição de Outros documentos.
20/08/2021, 10:59
Expedição de Outros documentos.
20/08/2021, 10:55
Ato ordinatório praticado
20/08/2021, 10:54
Proferido despacho de mero expediente
20/08/2021, 09:07
Conclusos para despacho
29/01/2021, 11:55
Juntada de Petição de petição
21/07/2020, 08:43
Juntada de Petição de comunicações
08/07/2020, 13:51
Expedição de Outros documentos.
06/07/2020, 15:03
Expedição de Outros documentos.
06/07/2020, 15:00
Ato ordinatório praticado
06/07/2020, 14:59
Processo migrado para o PJe
27/11/2019, 17:09
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 19: 09/2019 17:17 TJEJP03
19/09/2019, 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 19: 09/2019 NF 126/1
19/09/2019, 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 19: 09/2019 MIGRACAO P/PJE
19/09/2019, 00:00
Mov. [219] - JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO 12: 09/2019
12/09/2019, 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 18: 12/2018
12/09/2019, 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019