Cumprimento de sentença 0843152-19.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 18:04

Publicado Decisão em 24/02/2026.

24/02/2026, 18:04

Expedição de Outros documentos.

21/02/2026, 13:41

Determinada diligência

06/02/2026, 09:25

Conclusos para despacho

05/02/2026, 11:28

Decorrido prazo de FABIANA DE PONTES SILVA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 16:48

Decorrido prazo de MIGUEL DE PONTES EVARISTO em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 16:48

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 08:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/12/2025, 10:08

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 17:16

Decorrido prazo de FABIANA DE PONTES SILVA em 20/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:42

Conclusos para despacho

21/10/2025, 11:06

Decorrido prazo de MIGUEL DE PONTES EVARISTO em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:48

Publicado Despacho em 06/10/2025.

06/10/2025, 19:57

Todas as movimentações(103)

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 18:04

Publicado Decisão em 24/02/2026.

24/02/2026, 18:04

Expedição de Outros documentos.

21/02/2026, 13:41

Determinada diligência

06/02/2026, 09:25

Documentos

Decisão

•17/08/2022, 13:27

Ato Ordinatório

•10/09/2022, 09:40

Conclusos para despacho

05/02/2026, 11:28

Decorrido prazo de FABIANA DE PONTES SILVA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 16:48

Decorrido prazo de MIGUEL DE PONTES EVARISTO em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 16:48

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 08:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/12/2025, 10:08

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 17:16

Decorrido prazo de FABIANA DE PONTES SILVA em 20/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:42

Conclusos para despacho

21/10/2025, 11:06

Decorrido prazo de MIGUEL DE PONTES EVARISTO em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:48

Publicado Despacho em 06/10/2025.

06/10/2025, 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: M. D. P. E., FABIANA DE PONTES SILVA EXECUTADO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA Visto etc. Considerando o requerimento de bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE SUPLEMENTAR Cartório Judicial: (83) 99144-2153 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Fornecimento de medicamentos] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0843152-19.2022.8.15.2001 intime-se a parte exequente para apresentar planilha de cálculos atualizada, com a devida discriminação dos valores que compõem o débito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento do pedido. Em seguida, proceda o cartório com elaboração de certidão circunstanciada para fins de penhora via Sisbajud. Junte-se a etiqueta MINUTAR SISBAJUD e a etiqueta COM CERTIDÃO e faça conclusão. Acaso não existente nos autos a conta bancária do beneficiário/distribuidor/fornecedor do remédio/suplemento, intime-se a promovente para que, no prazo de 05 dias, acoste aos autos as informações necessárias para transferência. Diligências necessárias. Cumpra-se. João Pessoa - PB, datado e assinado eletronicamente. Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: M. D. P. E., FABIANA DE PONTES SILVA EXECUTADO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA Visto etc. Considerando o requerimento de bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE SUPLEMENTAR Cartório Judicial: (83) 99144-2153 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Fornecimento de medicamentos] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0843152-19.2022.8.15.2001 intime-se a parte exequente para apresentar planilha de cálculos atualizada, com a devida discriminação dos valores que compõem o débito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento do pedido. Em seguida, proceda o cartório com elaboração de certidão circunstanciada para fins de penhora via Sisbajud. Junte-se a etiqueta MINUTAR SISBAJUD e a etiqueta COM CERTIDÃO e faça conclusão. Acaso não existente nos autos a conta bancária do beneficiário/distribuidor/fornecedor do remédio/suplemento, intime-se a promovente para que, no prazo de 05 dias, acoste aos autos as informações necessárias para transferência. Diligências necessárias. Cumpra-se. João Pessoa - PB, datado e assinado eletronicamente. Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito

03/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 15:35

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:03

Conclusos para despacho

06/05/2025, 09:45

Juntada de Petição de certidão

30/04/2025, 11:21

Deferido o pedido de

08/04/2025, 17:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/04/2025, 17:34

Determinada diligência

08/04/2025, 17:34

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 08:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/11/2024, 10:44

Conclusos para despacho

13/11/2024, 08:32

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:48

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 06:44

Deferido o pedido de

17/09/2024, 15:57

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:16

Conclusos para despacho

02/04/2024, 07:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/04/2024, 23:28

Publicado Despacho em 21/03/2024.

21/03/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0843152-19.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Juntada de extrato de penhora SISBAJUD, em anexo. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito. JOÃO PESSOA, 15 de março de 2024. Juiz(a) de Direito

20/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0843152-19.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Juntada de extrato de penhora SISBAJUD, em anexo. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito. JOÃO PESSOA, 15 de março de 2024. Juiz(a) de Direito

20/03/2024, 00:00

Determinada diligência

19/03/2024, 09:14

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 09:14

Conclusos para despacho

12/01/2024, 11:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/12/2023, 08:59

Conclusos para despacho

30/11/2023, 07:01

Deferido o pedido de

29/11/2023, 18:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843152-19.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843152-19.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/11/2023, 00:00

Conclusos para despacho

24/11/2023, 10:34

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 09:32

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 09:29

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 06:55

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:52

Publicado Ato Ordinatório em 05/10/2023.

05/10/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

05/10/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843152-19.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843152-19.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843152-19.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 13:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/10/2023, 13:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/10/2023, 10:26

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 06:14

Transitado em Julgado em 03/10/2023

03/10/2023, 06:12

Decorrido prazo de FABIANA DE PONTES SILVA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:18

Decorrido prazo de MIGUEL DE PONTES EVARISTO em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:17

Publicado Sentença em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

07/09/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0843152-19.2022.8.15.2001. AUTOR: M. D. P. E.REPRESENTANTE: FABIANA DE PONTES SILVA REU: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA I RELATÓRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 7ª Vara Cível da Capital, - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Fornecimento de medicamentos] Cuida-se

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0843152-19.2022.8.15.2001. AUTOR: M. D. P. E.REPRESENTANTE: FABIANA DE PONTES SILVA REU: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA I RELATÓRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 7ª Vara Cível da Capital, - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Fornecimento de medicamentos] Cuida-se

06/09/2023, 00:00

Julgado procedente o pedido

05/09/2023, 09:52

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:27

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

11/05/2023, 12:37

Conclusos para julgamento

30/03/2023, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 11:54

Conclusos para julgamento

21/11/2022, 07:26

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO em 17/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:16

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 17/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:16

Cancelada a movimentação processual

03/11/2022, 20:17

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2022, 11:32

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 12:52

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 07:03

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 07:03

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 07:03

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 07:03

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 07:03

Ato ordinatório praticado

13/10/2022, 06:58

Juntada de Petição de petição

11/10/2022, 22:18

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

12/09/2022, 19:02

Expedição de Outros documentos.

10/09/2022, 09:42

Expedição de Outros documentos.

10/09/2022, 09:42

Expedição de Outros documentos.

10/09/2022, 09:42

Ato ordinatório praticado

10/09/2022, 09:40

Decorrido prazo de MARIA ADAILMA DOS SANTOS FERREIRA em 09/09/2022 23:59.

10/09/2022, 00:30

Juntada de Petição de contestação

06/09/2022, 10:33

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 21/08/2022 10:43.

22/08/2022, 00:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/08/2022, 10:43

Juntada de Petição de devolução de mandado

19/08/2022, 10:43

Expedição de Mandado.

18/08/2022, 06:20

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 06:19

Concedida a Antecipação de tutela

17/08/2022, 13:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/08/2022, 13:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/08/2022, 09:20

Distribuído por sorteio

16/08/2022, 09:19

Documento de Comprovação

•12/09/2022, 19:02

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 06:58

Requisição ou Resposta entre instâncias

•02/11/2022, 11:32

Despacho

•30/03/2023, 11:54

Sentença

•05/09/2023, 09:52

Sentença

•05/09/2023, 12:11

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 06:14

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 06:14

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/10/2023, 10:26

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 13:44

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 13:45

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 06:55

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 06:55

Todos os documentos(30)

Decisão

•17/08/2022, 13:27

Ato Ordinatório

•10/09/2022, 09:40

Documento de Comprovação

•12/09/2022, 19:02

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 06:58

Requisição ou Resposta entre instâncias

•02/11/2022, 11:32

Despacho

•30/03/2023, 11:54

Sentença

•05/09/2023, 09:52

Sentença

•05/09/2023, 12:11

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 06:14

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 06:14

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/10/2023, 10:26

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 13:44

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 13:45

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 06:55

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 06:55

Despacho

•29/11/2023, 18:39

Despacho

•15/12/2023, 08:59

Despacho

•19/03/2024, 09:14

Despacho

•19/03/2024, 09:14

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/04/2024, 23:28

Despacho

•17/09/2024, 15:57

Despacho

•18/09/2024, 06:44

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/11/2024, 10:44

Despacho

•08/04/2025, 17:34

Despacho

•15/09/2025, 15:35

Despacho

•02/10/2025, 12:27

Decisão

•17/12/2025, 10:08

Decisão

•18/12/2025, 08:18

Decisão

•06/02/2026, 09:25

Decisão

•21/02/2026, 13:41