Procedimento Comum Cível 0864231-93.2018.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0864231-93.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ANA CLEBIA BURITI FAGUNDES REGIS DE MENEZES APELADO: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 37223857). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 24 de novembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0864231-93.2018.8.15.2001

25/11/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:33

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/01/2021, 12:27

Juntada de Certidão

28/01/2021, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2020, 20:47

Conclusos para despacho

10/12/2020, 15:40

Juntada de Petição de petição

09/12/2020, 16:30

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2020, 10:21

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 02:48

Conclusos para despacho

08/10/2020, 14:11

Juntada de Certidão

08/10/2020, 14:10

Juntada de Petição de apelação

27/08/2020, 17:34

Documentos

DESPACHO

•11/12/2020, 20:47

DESPACHO

•11/11/2020, 15:21

—

Partes do Processo(21)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 13/10/2020 23:59:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de apelação

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