Execução Fiscal 0002241-81.1996.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/1996

Valor da Causa

R$ 20.456,42

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Mamanguape

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA EPITACIO PESSOA

Terceiro

AGENCIA DE BANANEIRAS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG PATOS

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS CALUMBI NÓBREGA DIAS

OAB/PB 6909·CPF·Representa: Autor

PABLO LOVATO GIULIANI

CPF·Representa: Autor

FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO JUNIOR

OAB/PB 15638·CPF·Representa: Réu

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR

OAB/PB 11591·CPF·Representa: Réu

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS

OAB/PB 7119·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA EPITACIO PESSOA

Terceiro

AGENCIA DE BANANEIRAS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG PATOS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA DA UFPB

Terceiro

CAIXA ECONOMICA DA UFPB - CNPJ 00.360.305/1456-92

Terceiro

AGENCIA SANTA RITA

Terceiro

AGENCIA SOUSA PB

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA CAJAZEIRAS-PB

Terceiro

CARTOES CAIXA MASTERCARD PF

Terceiro

CAIXA TAMBAU

Terceiro

AGENCIA CABO BRANCO

Terceiro

HILDON ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA

Reu

HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

USINA MONTE ALEGRE SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

MARCOS CALUMBI NÓBREGA DIAS

OAB/PB 6909·CPF·Representa: Autor

PABLO LOVATO GIULIANI

CPF·Representa: Autor

FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO JUNIOR

OAB/PB 15638·CPF·Representa: Réu

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR

OAB/PB 11591·CPF·Representa: Réu

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS

OAB/PB 7119·CPF·Representa: Réu

ANDRE LUIS LUNA LEITE

OAB/PB 10222·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 16:01

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 12:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/12/2025, 11:36

Conclusos para decisão

13/12/2025, 08:52

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 18:40

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:40

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 21:29

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 16:50

Publicado Despacho em 26/11/2025.

26/11/2025, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Mamanguape EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0002241-81.1996.8.15.0231 DESPACHO Vistos etc., Intime-se a exequente para prestar informações atualizadas a respeito do parcelamento da dívida, especialmente se vem sendo adimplido pela executada, com resposta no prazo de cinco dias. Com a resposta, façam-se os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se. MAMANGUAPE, data e assinatura eletrônicas. CANDICE QUEIROGA DE CASTRO GOMES ATAÍDE Juíza de Direito

25/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 12:47

Conclusos para decisão

11/11/2025, 18:20

Juntada de Informações

11/11/2025, 18:19

Juntada de Certidão

14/07/2023, 10:00

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 16:01

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 12:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/12/2025, 11:36

Conclusos para decisão

13/12/2025, 08:52

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•15/12/2025, 11:36

Despacho

•24/11/2025, 22:56

12/12/2025, 18:40

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:40

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 21:29

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 16:50

Publicado Despacho em 26/11/2025.

26/11/2025, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Mamanguape EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0002241-81.1996.8.15.0231 DESPACHO Vistos etc., Intime-se a exequente para prestar informações atualizadas a respeito do parcelamento da dívida, especialmente se vem sendo adimplido pela executada, com resposta no prazo de cinco dias. Com a resposta, façam-se os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se. MAMANGUAPE, data e assinatura eletrônicas. CANDICE QUEIROGA DE CASTRO GOMES ATAÍDE Juíza de Direito

25/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 12:47

Conclusos para decisão

11/11/2025, 18:20

Juntada de Informações

11/11/2025, 18:19

Juntada de Certidão

14/07/2023, 10:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/07/2021, 09:14

Conclusos para despacho

08/07/2021, 17:42

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

02/12/2020, 15:03

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 15:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 15:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 15:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 15:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 15:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 14:47

Ato ordinatório praticado

13/07/2020, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2020, 14:34

Conclusos para despacho

09/07/2020, 11:29

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 00:53

Decorrido prazo de USINA MONTE ALEGRE SA em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 00:53

Decorrido prazo de HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 00:53

Decorrido prazo de HILDON ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 00:53

Expedição de Outros documentos.

10/06/2020, 11:02

Ato ordinatório praticado

10/06/2020, 11:02

Processo migrado para o PJe

08/06/2020, 11:32

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 23: 10/2019 12:19 TJEMMSS

23/10/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 23: 10/2019 NF 206/1

23/10/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO CERTIDAO 23: 10/2019 MIGRACAO P/PJE

23/10/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 20: 08/2019

20/08/2019, 00:00

Mov. [352] - EXECUCAO AG JULG DE EMBARGOS 13072004

13/07/2004, 00:00

Mov. [655] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG REU 02072004

13/07/2004, 00:00

Mov. [117] - AUTOS CARGA ADVOGADO REU 07062004 010222PB

07/06/2004, 00:00

Mov. [352] - EXECUCAO AG JULG DE EMBARGOS 18111998

21/04/2001, 00:00

Mov. [1045] - AUTOS DEVOLVIDOS 18111998

21/04/2001, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 18111998

18/11/1998, 00:00

Mov. [1045] - AUTOS DEVOLVIDOS 13031998

13/03/1998, 00:00

Mov. [949] - AUTOS CLS APOS AS FERIAS 02021998

05/02/1998, 00:00

Mov. [1045] - AUTOS DEVOLVIDOS 31121997

05/02/1998, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 04081997

05/08/1997, 00:00

Mov. [999] - CADASTRADO SEM MOVIMENTACAO 11061997

11/06/1997, 00:00

Distribuído por sorteio

11/09/1996, 00:00

Despacho

•24/11/2025, 12:47

Outros Documentos

•11/11/2025, 18:19

Despacho

•09/07/2021, 09:14

Ato Ordinatório

•13/07/2020, 12:03

Despacho

•10/07/2020, 14:34

Ato Ordinatório

•10/06/2020, 11:02

Ato Ordinatório

•10/06/2020, 11:02