Procedimento Comum Cível 0800124-12.2024.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Piancó

Partes do Processo

RAYLA KELLE DAVID DE OLIVEIRA

CPF

Autor

EADJ - EQUIPE DE ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAS

Reu

INSS

Reu

GUSTAVO LEITAO DE FIGUEIREDO MEDEIROS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GEFFERSON DA SILVA MIGUEL

OAB/PB 20695·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

08/04/2026, 13:28

Juntada de documento de comprovação

08/04/2026, 13:28

Juntada de Certidão

08/04/2026, 13:18

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 16:40

Decorrido prazo de INSS em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:50

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 07:09

Decorrido prazo de INSS em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:13

Juntada de Petição de apelação

01/12/2025, 11:24

Publicado Expediente em 26/11/2025.

26/11/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, por todo conteúdo da sentença anexa.

25/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 22:21

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 22:21

Julgado improcedente o pedido

24/11/2025, 18:12

Conclusos para decisão

30/07/2025, 12:35

Todas as movimentações(54)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

08/04/2026, 13:28

Juntada de documento de comprovação

08/04/2026, 13:28

Juntada de Certidão

08/04/2026, 13:18

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 16:40

Decorrido prazo de INSS em 18/03/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 16:40

Sentença

•24/11/2025, 18:12

19/03/2026, 00:50

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 07:09

Decorrido prazo de INSS em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:13

Juntada de Petição de apelação

01/12/2025, 11:24

Publicado Expediente em 26/11/2025.

26/11/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, por todo conteúdo da sentença anexa.

25/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 22:21

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 22:21

Julgado improcedente o pedido

24/11/2025, 18:12

Conclusos para decisão

30/07/2025, 12:35

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 09:10

Decorrido prazo de INSS em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 05:49

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 12:37

Determinada diligência

22/04/2025, 12:05

Conclusos para decisão

08/04/2025, 15:00

Juntada de RPV

28/03/2025, 08:37

Juntada de Outros documentos

28/03/2025, 08:37

Decorrido prazo de INSS em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 05:56

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 08:48

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 12:01

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 12:01

Juntada de Certidão

03/02/2025, 12:00

Decorrido prazo de INSS em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 11:37

Decorrido prazo de GUSTAVO LEITAO DE FIGUEIREDO MEDEIROS em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:11

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 10:03

Decorrido prazo de INSS em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:33

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/12/2024, 22:55

Juntada de Petição de diligência

09/12/2024, 22:55

Expedição de Mandado.

05/12/2024, 09:56

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 09:56

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 09:51

Juntada de Outros documentos

05/12/2024, 09:50

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 06:15

Nomeado perito

04/12/2024, 22:02

Conclusos para decisão

14/05/2024, 11:02

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 09:17

Decorrido prazo de INSS em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 01:39

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 08:21

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 11:32

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 06:31

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 23:59

Juntada de Petição de comunicações

22/02/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 06:58

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 06:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/01/2024, 15:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RAYLA KELLE DAVID DE OLIVEIRA - CPF: 138.081.954-79 (AUTOR).

16/01/2024, 15:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/01/2024, 09:02

Distribuído por sorteio

16/01/2024, 09:02

Despacho

•22/04/2025, 12:05

Decisão

•05/12/2024, 09:51

Decisão

•05/12/2024, 06:15

Decisão

•04/12/2024, 22:02

Decisão

•16/01/2024, 15:07