Execução Fiscal 0852401-67.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2017

Valor da Causa

R$ 14.851,42

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

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SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

META INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0852202-35.2023.8.15.2001

27/03/2025, 07:53

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:14

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:30

Conclusos para despacho

01/11/2023, 08:46

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 15:36

Publicado Intimação em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

07/09/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0852401-67.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA EXECUTADO: META INCORPORACOES LTDA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fisca Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]

06/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 23:20

Juntada de provimento correcional

19/08/2023, 01:09

Conclusos para despacho

28/02/2023, 18:51

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 23:27

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 23:48

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 14:23

Todas as movimentações(29)

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0852202-35.2023.8.15.2001

27/03/2025, 07:53

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:14

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:30

Conclusos para despacho

01/11/2023, 08:46

Juntada de Petição de petição

Documentos

DECISÃO

•18/01/2022, 07:43

DESPACHO

•04/09/2023, 23:20

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legal

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18/09/2023, 15:36

Publicado Intimação em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

07/09/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0852401-67.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA EXECUTADO: META INCORPORACOES LTDA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fisca Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]

06/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 23:20

Juntada de provimento correcional

19/08/2023, 01:09

Conclusos para despacho

28/02/2023, 18:51

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 23:27

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 23:48

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 14:23

Juntada de Petição de 0852401-67.pdf

25/02/2022, 18:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/01/2022, 07:43

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 07:43

Conclusos para despacho

11/01/2022, 09:24

Juntada de Petição de cota

15/09/2020, 16:17

Expedição de Outros documentos.

01/09/2020, 16:46

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

09/04/2020, 21:22

Juntada de outros documentos

16/12/2019, 10:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/12/2019, 09:56

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Distribuído por sorteio

24/10/2017, 10:46

DESPACHO

•27/03/2025, 07:53