Execução de Título Extrajudicial 0803880-07.2025.8.15.2003 - TJPB

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 11:52

Transitado em Julgado em 11/02/2026

29/04/2026, 11:52

Decorrido prazo de FERNANDO FABIO DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 10:54

Publicado Sentença em 21/01/2026.

25/01/2026, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

24/12/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: EDIFICIO RESIDENCIAL FELICITA RESIDENCE PROMOVIDA: FERNANDO FABIO DA SILVA SENTENÇA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – CUSTAS. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO. INTIMAÇÃO VIA ADVOGADO HABILITADO. NÃO ATENDIMENTO. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. INTELIGÊNCIA DO ART. 290 DO CPC. - Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCESSO N.º: 0803880-07.2025.8.15.2003 PROMOVENTE: Vistos, etc. EDIFICIO RESIDENCIAL FELICITA RESIDENCE, devidamente qualificado nos autos, ajuizou a presente EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em face de FERNANDO FABIO DA SILVA, igualmente qualificado, conforme petitório inicial. Indeferida a gratuidade postulada, a parte autora foi intimada, para recolher as custas devidas, no prazo de 15 dias, deixando decorrer o prazo concedido in albis. É O BREVE RELATÓRIO. DECIDO. Dispõe o art. 290 do diploma processual civil que será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 dias. No caso em testilha, a parte autora foi intimada, na pessoa de seu advogado, para recolher as custas judiciais, deixando de o fazê-lo no prazo legal, de modo a ensejar o consequente cancelamento da distribuição, nos termos da norma supracitada. ISTO POSTO e mais que dos autos constam, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, a teor do art. 290 c/c 485, inc. IV, ambos do CPC. Sem custas, nem honorários sucumbenciais. P. R. I. Com o trânsito em julgado e assim certificado, ARQUIVE-SE com baixa na distribuição eletrônica. João Pessoa, datado eletronicamente Assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito

22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: EDIFICIO RESIDENCIAL FELICITA RESIDENCE PROMOVIDA: FERNANDO FABIO DA SILVA SENTENÇA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – CUSTAS. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO. INTIMAÇÃO VIA ADVOGADO HABILITADO. NÃO ATENDIMENTO. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. INTELIGÊNCIA DO ART. 290 DO CPC. - Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCESSO N.º: 0803880-07.2025.8.15.2003 PROMOVENTE: Vistos, etc. EDIFICIO RESIDENCIAL FELICITA RESIDENCE, devidamente qualificado nos autos, ajuizou a presente EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em face de FERNANDO FABIO DA SILVA, igualmente qualificado, conforme petitório inicial. Indeferida a gratuidade postulada, a parte autora foi intimada, para recolher as custas devidas, no prazo de 15 dias, deixando decorrer o prazo concedido in albis. É O BREVE RELATÓRIO. DECIDO. Dispõe o art. 290 do diploma processual civil que será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 dias. No caso em testilha, a parte autora foi intimada, na pessoa de seu advogado, para recolher as custas judiciais, deixando de o fazê-lo no prazo legal, de modo a ensejar o consequente cancelamento da distribuição, nos termos da norma supracitada. ISTO POSTO e mais que dos autos constam, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, a teor do art. 290 c/c 485, inc. IV, ambos do CPC. Sem custas, nem honorários sucumbenciais. P. R. I. Com o trânsito em julgado e assim certificado, ARQUIVE-SE com baixa na distribuição eletrônica. João Pessoa, datado eletronicamente Assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito

22/12/2025, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/12/2025, 10:09

Determinado o arquivamento

19/12/2025, 10:09

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 10:09

Conclusos para julgamento

05/12/2025, 11:26

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 17:21

Publicado Despacho em 11/11/2025.

11/11/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0803880-07.2025.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. O art. 783 do CPC é elucidativo ao dispor que a execução, para cobrança de crédito, há de se fundar sempre em título certo, líquido e exigível, isto é, título com força executiva. Assim, a execução de créditos condominiais deve ser instruída com a ata de assembleia em que foi expressamente fixado o valor das despesas objeto da ação. Ante o exposto, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 dias, comprovar o pagamento das custas inicias, bem como, no mesmo prazo, juntar a referida documentação, sob pena de extinção do processo. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente Juíza de Direito

10/11/2025, 00:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EDIFICIO RESIDENCIAL FELICITA RESIDENCE - CNPJ: 47.973.239/0001-01 (EXEQUENTE).

23/09/2025, 10:04

Determinada a emenda à inicial

23/09/2025, 10:04

Conclusos para despacho

22/09/2025, 11:57

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 16:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

31/07/2025, 12:14

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 12:13

Declarada incompetência

21/07/2025, 12:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/06/2025, 16:09

Distribuído por sorteio

18/06/2025, 16:09

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 11/02/2026

Decorrido prazo de FERNANDO FABIO DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Determinado o arquivamento

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 11/11/2025.

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