Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0802957-66.2025.8.15.0261 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0802957-66.2025.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

27/02/2026, 07:04

Juntada de Certidão

27/02/2026, 07:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/02/2026, 06:55

Transitado em Julgado em 03/12/2025

27/02/2026, 06:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/02/2026, 13:49

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:31

Decorrido prazo de DAMIANA FAUSTINO CLEMENTINO em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 04:04

Publicado Expediente em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802957-66.2025.8.15.0261. AUTOR: DAMIANA FAUSTINO CLEMENTINO Advogado do(a) AUTOR: EDGINALDO LIMA DE CALDAS SEGUNDO - PB25301 REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Piancó 1ª Vara Mista PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço, Indenização / Terço Constitucional] Vistos, etc. Dispensado o relatório na forma do art. 38º da Lei nº 9.099/95. Decido. A decisão do Juiz leigo preenche os requisitos previstos na lei especial, pelo que deve ser homologada para que produza seus legais e jurídicos efeitos. Assim, HOMOLOGO-A dotando-a da força necessária a sua efetivação na forma do artigo 22, parágrafo único c/c art. 40, ambos da Lei n. 9.099/95. Piancó, data conforme certificação digital. PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

07/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 07:58

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 07:58

Julgado procedente o pedido

03/11/2025, 14:27

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:55

Juntada de Projeto de sentença

28/10/2025, 21:43

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/02/2026, 13:49

Sentença

•03/11/2025, 14:27

—

Partes do Processo(22)

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Transitado em Julgado em 03/12/2025

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de DAMIANA FAUSTINO CLEMENTINO em 26/11/2025 23:59.

Publicado Expediente em 10/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/10/2025 23:59.

Juntada de Projeto de sentença

Todas as movimentações(26)